Brasília - Sem acordo com o governo sobre a aprovação de "garantias" aos trabalhadores, a oposição na Câmara decidiu nesta quarta-feira, 8, obstruir a votação do projeto que regulamenta a terceirização. A análise da proposta no plenário da Casa está prevista para a próxima semana. À tarde, lideranças da oposição se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com os líderes do governo na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para tentar chegar a um acordo sobre o assunto.

Atualmente, há dois projetos que regulamentam a terceirização em tramitação no Congresso Nacional. Um, de 1998, considerado pelas centrais sindicais como "menos rigoroso" e que está parado na Câmara. O outro, de 2015, já foi aprovado pelos deputados no ano retrasado e está no Senado.

Em busca do apoio da oposição à proposta, Maia e Jucá propuseram votar os dois projetos e negociar com a oposição futuros vetos presidenciais. A votação simultânea possibilitaria aprovar o texto que o governo prefere no projeto de 1998 e as garantias que a oposição pede no de 2015.

O projeto de 1998 não pode mais ser alterado. Isso porque a proposta já passou uma vez pela Câmara em 2000 e pelo Senado em 2002. Nessa segunda votação, deputados só poderão aprovar integral ou parcialmente o texto dos senadores ou retomar a redação aprovada em 2000 pela Câmara.

mockup