Oposição apoia redução de IR em aplicações
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segunda-feira, 11 de maio de 2009
Marcelo de Moraes<br> Agência Estado 
Brasília- Os partidos de oposição não deverão se opor à ideia do governo de diminuir a tributação de Imposto de Renda (IR) sobre as aplicações de renda fixa, desde que essa mudança não provoque qualquer impacto sobre as cadernetas de poupança.
A proposta que está sendo discutida pela equipe econômica baixaria a alíquota do IR sobre os ganhos com as aplicações de renda fixa, variando conforme o prazo de duração desse investimento. No caso das aplicações de seis meses, a alíquota cairia de 22,5% para 15%.
''Será difícil alguém da oposição ser contra uma proposta que baixa imposto para essas aplicações, tornando-as mais competitivas'', avalia o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia. ''Mas os partidos de oposição estão fechados com a ideia de barrar qualquer medida que prejudique os poupadores. Portanto, se com essa medida vier algo que altere as regras das cadernetas, não apoiaremos'', afirmou.
O governo estuda essa mudança por conta do efeito que a redução da taxa de juros vai provocar na rentabilidade das aplicações de renda fixa, uma vez que os investidores podem preferir migrar para a poupança, que é isenta de pagar IR, oferecendo melhores perspectivas de ganhos.
O plano original da equipe econômica era conter esse efeito atuando diretamente nas cadernetas de poupança, limitando seus rendimentos. Mas a reação pesada da oposição contra o plano e o temor do Palácio do Planalto sobre seus desdobramentos políticos num ano véspera de eleições nacionais frearam essa ação.
Para reforçar esse quadro, na última quinta-feira, os três partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) soltaram nota conjunta se alinhando contra eventuais alterações que o governo possa vir a fazer em relação à poupança. ''A necessária diminuição da taxa de juros não pode ser feita às custas do rendimento da caderneta de poupança. O governo Lula tem outros instrumentos fiscais e financeiros para corrigir a política de juros. A atual estrutura de remuneração da caderneta de poupança - TR mais 6% de juros/ano, com isenção do Imposto de Renda - deve ser mantida para todos os depositantes'', diz a nota divulgada pelos três partidos.


