Oposição à venda da Copel prepara avalanche de ações
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segunda-feira, 29 de outubro de 2001
Carmem Murara<br> De Curitiba 
Os opositores à venda da Companhia Paranaense de Energia (Copel) prometem para hoje e amanhã uma enxurrada de ações populares em vários Estados e até no Distrito Federal para tentar barrar a privatização. Pelo menos cinco delas seriam protocoladas ontem pelos membros do Partido Social Cristão (PSC) que é comandado por Giovani Gionédis, ex-secretário da Fazenda no governo Jaime Lerner. A estratégia é ajuizar ações nos Estados onde a Copel tem empresas ou participação acionária.
A atitude foi tomada após o presidente do Tribunal de Justiça, Vicente Troiano Netto, cassar a liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública que suspendia o leilão. A liminar foi dada na sexta-feira. Horas depois, despacho do desembargador garantia a realização do leilão. Troiano Netto desconsiderou os argumentos da ação de que não foram avaliadas as demais empresas da Copel para o leilão e de que houve erros no processo de venda. ''Falta o requisito de lesividade'', afirmou.
O Fórum contra a Venda da Copel também trabalha para conseguir liminares na última hora, mas ontem teve uma derrota. A juíza federal substituta da 8ª Vara, Estelly Gomes Pacheco, indefiriu o pedido para anulação do edital de venda.
''Deveremos ter boas surpresas em muito breve'', afirmou ontem o presidente do Fórum, Nelton Friedrich. O Fórum, que reúne mais de 400 entidades de classe e Câmaras Municipais, estimulou as pessoas a entrarem com mais de 80 ações populares nas quatro varas da Fazenda Pública. Todas seguem o mesmo modelo, disponibilizado na internet.
Diante da negativa do governo do Estado em adiar o leilão, as ações judiciais se tornaram a única alternativa para impedir a venda. Na Justiça Federal há sete ações. A mais nova delas foi movida em conjunto pelo Ministério Público federal e estadual. Os promotores e procuradores questionam o preço mínimo de R$ 5,06 bilhões. Eles consideraram que o valor teria de ser pelo menos 45% superior.
O governo do Estado diz que está preparado para rebater as ações. Segundo a procuradora geral do Estado, Márcia Carla Ribeiro, há procuradores designados somente para acompanhar o caso. ''Teremos de plantão um procurador no Rio de Janeiro, dois em Brasília, um em Porto Alegre e a equipe em Curitiba''.


