Brasília – A partir do segundo semestre, as operadoras de telefonia celular nas bandas A e B poderão estabelecer os preços dos serviços sem a necessidade de homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Continua a ser considerado, no entanto, o IGP-DI como limite para os reajustes, que também não poderão ser aplicados em período inferior a 12 meses. O último reajuste das celulares foi em janeiro.
A proposta de alteração nas regras foi anunciada ontem pelo conselheiro da agência José Leite Pereira Filho e ficará em consulta pública até o dia 8 de abril. A expectativa da agência reguladora é de que a mudança na regra possa entrar em vigor em meados do ano.
Atualmente, o processo de reajuste se inicia com a proposta das operadoras do porcentual de aumento e a Anatel tem de homologar o reajuste para que ele possa ser repassado aos consumidores. Ele ressaltou, no entanto, que se for verificado que os preços estão subindo muito a agência poderá voltar atrás na decisão.
Pereira Leite informou também que a Anatel ainda não decidiu o que fazer com as sobras das licenças do Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas bandas D e E. Na terça-feira, a Anatel realizou sessão para apresentação de propostas de preço. Estavam presentes a Telemar e a Tele Centro Oeste Celular, que desistiram na última hora.

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