Brasília - A Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom terão de abrir mais de 5 mil lojas de atendimento aos clientes em 2005. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que, para compensar essas empresas, vai suspender todos os processos abertos no ano passado sobre o assunto. A Anatel não divulgou o valor das multas aplicadas às três concessionárias pelo descumprimento, em 2003, da obrigação de manter em funcionamento pontos de atendimento ao cliente.
Segundo o presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, a abertura das lojas faz parte de um termo de ajustamento de conduta que já foi negociado com as três empresas e que será assinado na próxima semana. O acordo prevê que haja pelo menos um posto de atendimento ao cliente em cada município que dispõe de telefonia. Em localidades muito pequenas, as empresas terão de fazer atendimento itinerante, passando por elas pelo menos uma vez por semana. Nas grandes cidades, a proporção será de um posto por grupo de 200 mil habitantes.
A Telefônica terá de abrir 515 lojas permanentes e 125 postos itinerantes. No caso da Telemar, serão 2.504 novas lojas e 489 postos itinerantes. Na área da Brasil Telecom, deverão ser abertas 1.308 lojas e 548 postos itinerantes. Ziller explicou que cada uma dessas lojas terá de oferecer serviços mínimos como a possibilidade de contestar débitos, pedir segunda via de contas, solicitar reparos e religação de telefones e atualizar o cadastro dos clientes.
A medida tomada pela Anatel antecipa a obrigação prevista nos novos contratos de contratos de concessão, que entram em vigor em janeiro de 2006. Ziller explicou que a CTBC e a Sercomtel ficaram fora do termo de ajustamento de conduta porque têm um número menor de reclamações. Se as empresas não cumprirem o acordo, elas terão de pagar multa de R$ 20 mil por loja não aberta e R$ 10 mil por dia de atraso na abertura.
Celulares - O número de telefones fixos e móveis, em novembro, ultrapassou 100 milhões no País. O total de celulares está em 61,18 milhões e o de fixos, em 39,36 milhões. Segundo Ziller, somente em novembro, foi vendido 1,52 milhão de celulares. A previsão do presidente da Anatel é a de que até o final do ano o número de aparelhos móveis chegue a 64 milhões.
Também de acordo com balanço de 2004 divulgado ontem pela Anatel, o Brasil deverá fechar 2004 com 2,1 milhões de pontos de acesso à internet em banda larga, quase o dobro do registrado em 2003, que foi de 1,1 milhão. O setor de TVs por assinatura registrou um crescimento tímido, passando de 3,596 milhões de assinantes em 2003 para 3,789 milhões de assinantes em 2004.
A Anatel arrecadou neste ano, até outubro, R$ 36,64 milhões em multas aplicadas às empresas de telecomunicações. Esse número é bem superior ao arrecadado em 2003, que foi de R$ 6,4 milhões em 2003.

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