As operadoras de telefonia fixa que queiram obter o aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para explorar os serviços de telefonia em todo o território nacional devem antecipar suas metas em seis meses. Ou seja, a Telefônica, por exemplo, terá de instalar, a partir de 1.º de julho deste ano, uma linha convencional em qualquer localidade do estado de São Paulo no prazo máximo de duas semanas. O cidadão não precisará se deslocar mais do que 300 metros para encontrar, a partir de julho deste ano, um orelhão em condições de uso e as localidades que tenham mais de 600 habitantes devem contar com linhas fixas individuais.
Essas condições foram divulgadas ontem pelo presidente da agência reguladora, Renato Navarro Guerreiro, como parte do processo de avaliação das metas. Essa antecipação das metas deve-se ao fato de que a agência reguladora vai precisar entre cinco a seis meses para conferir se as companhias telefônicas estão cumprindo todas as cláusulas estabelecidas pelo governo federal.
Na prática, a Anatel está forçando as holdings Telefônica, Telemar, Brasil Telecom e Embratel a correr contra o tempo. Isso porque a legislação do setor de telecomunicações somente permitirá que as concessionárias possam ir para outros estados a partir de 31 de dezembro de 2001, desde que antecipem as metas previstas para 31 de dezembro de 2003.
A agência está inovando no processo de auditoria das metas. O organograma divulgado prevê que as operadoras que queiram ser submetidas ao crivo da Anatel entreguem uma avaliação feita por uma empresa auditoria independente.
Encerrada o processo de auditoria, o material será apresentado ao Conselho Diretor da agência reguladora. Os dados também vão ser conferidos, por meio de testes, pela fiscalização da Anatel. ‘‘Se as metas forem cumpridas na totalidade, o Conselho emitirá um ato liberando a empresa a partir de 31 de dezembro de 2001 e, caso contrário, o documento retorna ao local de origem’’, disse Guerreiro.

mockup