São Paulo – O futuro presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deve ser o economista
Luiz Guilherme Schymura de Oliveira, tem pela frente o desafio de enfrentar a pressão das operadoras por reajustes tarifários.
Passada a etapa de universalização dos serviços, tanto fixo quanto celular, as empresas entendem que é a hora de remunerar o capital dos investidores, sem o qual não serão garantidos investimentos adicionais. As companhias pleiteiam mudanças na regulamentação de forma a permitir aumentos acima da inflação nas tarifas ao público.
‘‘A regulamentação, na sua forma atual, não incentiva investimentos nem facilita o aumento da competição’’, afirma o presidente do grupo Telefônica, Fernando Xavier, que enumera três maneiras de se aumentar a receita do setor: incentivo ao uso dos serviços, revisão tarifária e redução da carga tributária.
Segundo ele, entre 50% e 60% dos clientes de telefonia fixa têm contas abaixo do custo de manutenção da linha e a conta média tem apresentado queda anual de 4% no valor desde a privatização.
O presidente da Telemar Participações, José Fernandes Pauletti, diz que as empresas não continuarão fazendo aportes com o atual retorno de 1,5% sobre o investimento feito. ‘‘O setor de energia elétrica trabalha com retorno entre 6% e 7%’’, compara.
Para o diretor de assuntos regulatórios da TIM Brasil, Luis Roberto Antonik, a rentabilidade entre as celulares vem sendo pressionada para baixo à medida que aumenta a penetração do serviço. Ele afirma que em 2000 a receita média por usuário era de R$ 48,00, caindo para R$ 43,00 um ano depois.
O presidente da Embratel, Jorge Rodrigues, defende a liberalização do sistema de tarifas, destacando que grande parte das tarifas praticadas nas chamadas de longa distância está abaixo do custo.
As reclamações não comoveram o presidente em exercício da Anatel, Antonio Carlos Valente. Ele afirma que as operadoras celulares têm aplicado ao público tarifas inferiores às homologadas pelo órgão regulador. ‘‘Todos conheciam as regras antes de entrar’’, rebate. Valente destaca a importância de se buscar formas de se reduzir as tarifas ao público e aumentar as receitas totais das operadoras por meio da conquista de novos usuários.
Para Valente, é papel da Anatel avaliar aspectos que por ventura estejam provocando desequilíbrio econômico-financeiro das companhias, mas em momento algum reconheceu o controle tarifário como um agravante.

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