Brasília A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou ontem empresas de telefonia fixa em R$ 8,9 milhões, por terem descumprido metas de qualidade na prestação dos serviços. A maioria das 82 multas se refere a processos abertos em 2000 e em 2001, mas somente agora foram concluídos pela agência. As maiores multas, num total de R$ 7,1 milhões, foram aplicadas à Telemar, que opera em 16 Estados, do Rio de Janeiro ao Amazonas.
Dificuldade de completar ligações interurbanas por congestionamento de linhas foi a principal razão utilizada pela agência para aplicar as multas. As empresas também foram punidas porque demoraram a realizar mudança de endereço de linhas telefônicas, o que deve ser feito no prazo máximo de três dias. O cumprimento de metas de qualidade é obrigação das empresas e está previsto no contrato de concessão assinado por elas com a Anatel.
A Telefônica, que opera em São Paulo, recebeu três multas, em um total de R$ 500 mil. A CTBC Telecom, que atua na área do Triângulo Mineiro, foi multada em R$ 679 mil, a Vésper, em R$ 494 mil, a Brasil Telecom, em R$ 103 mil, a Embratel, em R$ 14,2 mil, e a Sercomtel, em R$ 195,90. A maior parte das multas aplicadas pela Anatel foi publicada ontem no Diário Oficial da União.
A subsidiária da Telemar no Maranhão recebeu a maior multa, de cerca de R$ 1,6 milhão. No Pará, a Telemar recebeu pelo menos R$ 2 milhões em multas e, no Rio de Janeiro, aproximadamente R$ 1,7 milhão.
A divulgação das multas vem um dia depois de o presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, ter participado de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara do Deputados para discutir problemas que os clientes das operadoras de telefonia celular vêm enfrentando com a baixa qualidade dos serviços. Apesar de receberem menos reclamações que as operadoras celulares, as empresas de telefonia fixa também são alvo de queixas na Anatel, no Congresso Nacional e nos órgãos de defesa do consumidor.

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