Atento ao natural aumento de consumo e movimentação do comércio varejista neste final de ano, o Procon Londrina inicia na semana que vem em diversas regiões da cidade a Operação Papai Noel. Durante três dias, os fiscais do órgão irão fazer um raio-x nas lojas - localizadas principalmente no Calçadão e shopping centers - em busca de irregularidades relacionadas a informações sobre formas de pagamento, vitrines e cobranças indevidas na hora de fechar a compra.
De acordo com Carlos Neves Junior, coordenador do Procon no município, com o fluxo de pessoas e vendas aumentando no Natal é necessário ficar atento à legalidade do comércio. ''Se houver alguma irregularidade nós iremos autuar, mas é preciso lembrar também que a campanha tem um caráter educativo, mostrando que as lojas devem seguir certos procedimentos para atender as necessidades dos consumidores'', relata.
Neves cita que os fiscais irão verificar se estarão expostos de maneira clara os preços nos produtos das vitrines, as informações sobre as formas de pagamento aceitas, além de detalhes sobre cobranças de juros e se o estabelecimento possui o Código de Defesa do Consumidor em local bem visível aos clientes. ''As lojas não podem estipular valor mínimo para pagamento com cartões de débito, cobrar valores a mais no crédito ou ainda criar restrições com pagamento com cheques'', cita o coordenador.
No ano passado, durante a Operação Papai Noel, o Procon visitou 60 lojas e autuou 34 delas. Na ocasição, os fiscais encontraram muitos problemas de precificação nas vitrines e a falta do Código de Defesa do Consumidor. ''Em 90% das lojas que visitamos não havia o Código. É uma época bastante movimentada, na qual as reclamações dos consumidores constumam vir posteriormente às datas festivas'', relata Neves Junior.
Brasil
A Associação Brasileira de Procons - Procons Brasil informou no início desta semana que operações de fiscalização irão acontecer por todo o Brasil. Segundo a presidente da Associação, Gisela Simona Viana de Souza, o principal foco do trabalho serão os produtos responsáveis por mais de 30% dos atendimentos registrados pelos órgãos no Brasil.
Entre os itens estão celulares, móveis, eletrodomésticos da linha branca, microcomputadores e outros produtos de informática e eletroeletrônicos como TV e filmadoras. ''Uma operação conjunta como essa fortalece a atuação dos órgãos de defesa do consumidor que têm como principal meta manter o cidadão informado sobre seus direitos e exigir que fornecedores mantenham nas prateleiras produtos com informações corretas e com mais qualidade para o consumo'', salienta Gisela.

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