Operação investiga sonegação em postos
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quinta-feira, 15 de maio de 2008
Gisele Mendonça<br>Reportagem Local 
Nove computadores, livros de controle de movimentação de combustível e documentos contábeis foram apreendidos ontem em três postos de Londrina para averiguar denúncia de sonegação fiscal. A operação, realizada em conjunto pela Promotoria de Sonegação Fiscal, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Receita Estadual, atendeu a mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz da 2º Vara Criminal, Délcio Miranda da Rocha. Os postos estão funcionando normalmente.
A busca foi realizada nos auto-postos Sanpetro (Avenida Dez de Dezembro, 1.897), Petrossan (Avenida Rio de Janeiro, 1.111) e Carajás (Avenida Maringá, 277), pertencentes à família Santaella.®MDNM¯ Também foi expedido mandado de busca para um outro posto da família, o Gasosan, em Cambé (Rua Esperança, 200), mas nada foi apreendido porque o estabelecimento foi fechado há vários meses pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O promotor Jorge Barreto, da Promotoria de Sonegação Fiscal, informou que recebeu denúncia anônima de que havia postos na Cidade sonegando impostos e no dia 29 de abril instaurou procedimento administrativo para investigar o caso. Segundo ele, as diligências confirmaram a ''suspeita de que não há controle de entrada e saída dos combustíveis''.
Conforme Barreto, a busca serviu para ''confirmar a denúncia'' e o material apreeendido deve ser encaminhado à Receita Estadual para análise. Se for confirmado ilícito fiscal, a Receita deve abrir procedimento administrativo que vai apontar quanto foi sonegado e quanto deve ser restituído aos cofres públicos, além de instituir multa.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os proprietários dos postos devem responder ação penal por crime contra a ordem econômica e crime de sonegação fiscal, cuja pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão. O promotor informou que vai aguardar a análise da Receita Estadual para tomar decisão. Barreto adiantou também que será averiguada a existência ou não de adulteração de combustível, apesar de não haver denúncia nesse sentido.
Segundo o promotor, os quatro postos estão em nomes de várias pessoas da família de Emílio Santaella, que responde a ações penais e inclusive já foi preso por sonegação fiscal e formação de cartel de combustível.


