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. | Foto: Marcos Zanutto

A Receita Estadual do Paraná fez uma operação de fiscalização em 101 postos de 17 cidades e identificou infrações tributárias em um terço dos estabelecimentos, ou 34. Os revendedores do Norte Novo, pela proximidade com a fronteira do Mato Grosso do Sul e São Paulo, puxaram a média para cima ao apresentarem muitos casos de falta de nota fiscal para o etanol.

Em Londrina, foram dez postos fiscalizados, dos quais dois com irregularidades e um terceiro com falta de obrigações acessórias. Na cidade, foram apurados com irregularidades por falta de pagamento de impostos e multas R$ 8,2 mil, dos R$ 685,9 mil aplicados em todo o Estado.

Todas as Delegacias Regionais da Receita participaram da ação integrada, entre os dias 8 e 10 de abril, cujo balanço foi divulgado na segunda-feira (27). A operação buscou garantir o cumprimento das normas tributárias e combater a concorrência desleal entre os postos de combustíveis.

Apesar do alto índice de irregularidades, o auditor fiscal Gerson Luiz Sarturi, da Receita Estadual, afirma que a fiscalização foi direcionada a postos que fizeram alguma transação comercial com distribuidoras que já venderam combustíveis sem o recolhimento de impostos. "É sobre uma amostra mais viciada, porque, se saíssemos a esmo, talvez o percentual fosse menor, mas diluiríamos esforços e gastaríamos recursos em vão", diz

Ele lembra que alguns postos são reincidentes em problemas e que, como a operação foi em três datas, a chance de identificar irregularidades diminui ao longo do tempo. "A partir do segundo dia quem fez coisa errada começa a se movimentar para tentar apagar vestígios", conta Sarturi.

Além da falta de origem de nota de compra por parte do estabelecimento, a falta de emissão de nota na venda ao consumidor é a segunda irregularidade mais comum. Na sequência, aparece o combustível já vendido e para o qual não há registro no posto.

O auditor fiscal afirma que era esperada a maior quantidade de etanol com problemas, por ser mais vantajoso para o motorista na comparação com a gasolina em boa parte do Paraná. O volume encontrado com irregularidades foi de 214 mil litros de gasolina e 398 mil litros de etanol. As multas variam de 10% do valor da mercadoria, em irregularidades menores, ao total de todos os impostos cobrados sobre o volume em toda a cadeia e mais 30% do valor do combustível.

No Estado, a operação resultou em diferentes atos, de acordo com a infração. Foram lavrados seis autos de infração, que podem gerar processos administrativos de apuração e aplicação de penalidade. Outros 14 postos foram notificados a apresentar defesa prévia acerca das irregularidades identificadas. Quatro tiveram inscrição estadual pré-canceladas por irregularidades cadastrais e por inatividade - os estabelecimentos eram de Guarapuava e Umuarama. Os demais tiveram multa de valor reduzido e ficarão sujeitos a novas fiscalizações.

A ação passou pelas cidades de Apucarana, Bandeirantes, Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Ibaiti, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Pato Branco, Pinhais, Ponta Grossa, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Siqueira Campos, Umuarama, Wenceslau Braz.

APOIO

Em nota, o Sindicombstíveis-PR (Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Paraná) informou que apoia esse tipo de operação no setor, que hoje conta com 2,6 mil estabelecimentos no Estado. "Práticas como sonegação, adulteração e outras fraudes são realizadas por poucos, mas acabam maculando este importante segmento, composto em sua maioria por empresários sérios e honestos, que sofrem com a concorrência desleal", cita, no texto.

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