Funcionários da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em parceria com agentes da Receita Estadual, Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Ministério Público de Londrina, iniciaram, na manhã de ontem, uma operação padrão de combate à adulteração e sonegação fiscal em postos de combustíveis da Cidade.
Segundo o promotor dos Direitos do Consumidor, Miguel Sogaiar, a operação se estenderá até o final da semana para fiscalizar o maior número possível de postos no Município. ''A operação deverá ser periódica e os agentes já estão na rua realizando a abordagem adequada'', disse.
Conforme Sogaiar, as ações irão obedecer o cronograma da ANP ''para unificar o trabalho entre os órgãos ligados ao setor de combustíveis''. A fiscalização, segundo ele, foi solicitada pela Promotoria de Defesa do Consumidor e Promotoria de Sonegação Fiscal para averiguar a questão fiscal dos postos e garantir a qualidade do combustível ao consumidor. Sogaiar informou que a operação não foi motivada por denúncias e deve ser de forma genérica. ''É um trabalho que deve ser feito sempre'', frisou.
Pela manhã, representantes dos órgãos estiveram na base da empresa Oil Petro, localizada no Parque das Indústrias, na Zona Norte. A empresa foi autuada no ano passado durante a Operação Medusa 3, por funcionar sem licença de instalação e operação da base de armazenamento de combustíveis. O advogado da empresa, Henrique Pilolo, afirmou que a unidade não está funcionando atualmente.
Sogaiar disse no final da tarde que ainda não tinha informações a respeito do número de postos fiscalizados durante o dia. Ele também afirmou não saber se houve alguma autuação. A reportagem fez contato também com o Procon e com o Ipem, mas a informação é de que os dados somente serão repassados pelo Ministério Público.
A adulteração de combustível configura crime contra as leis de consumo e tem pena prevista de dois a cinco anos de detenção, além de multa administrativa aplicada pela ANP. A sonegação de imposto é crime contra a ordem tributária e prevê de dois a cinco anos de reclusão.

mockup