Quatro postos de combustíveis foram fiscalizados ontem em Londrina, em operação que vai até amanhã e é coordenada pelo Ministério Público Estadual (MP) em busca de irregularidades como adulteração de produtos ou bombas, sonegação fiscal e falta de licenças. O grupo ainda recolhe informações para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que investiga suspeita de formação de cartel e crime contra o consumidor no setor.
Participam ainda representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Receita Estadual, do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) e da Associação Brasileira de Combate à Fraude de Combustíveis (ABCFC). O promotor de Defesa do Consumidor de Londrina, Miguel Sogaiar, afirmou que o objetivo é fiscalizar o maior número de postos possível no período. "Não queremos apenas verificar a qualidade do combustíveis, mas também a sonegação fiscal e a falta de comprovação de origem dos produtos."
O maior número de irregularidades ontem era justamente a falta de comprovação de origem dos produtos, que é quando os estabelecimentos apresentam maior número de litros de combustíveis do que descrito em notas de compra. Nesses casos, há suspeita de sonegação fiscal pela não declaração de produtos vendidos, o que tende a gerar multas aplicadas pela Receita Estadual.
Os agentes, porém, não divulgaram balanço sobre autuações, o que deve ser feito apenas após o fim da operação. O presidente da ABCFC, Fabrizzio Machado da Silva, afirmou que a operação é feita ao menos em um dos principais municípios do Estado, todos os meses. "O problema mais comum é mesmo a sonegação fiscal", diz o dirigente da entidade, que presta apoio técnico à operação.
Para o empresário Junior Rodrigues, proprietário de um dos postos fiscalizados ontem, a fiscalização também é útil ao setor. "Serve para mostrar que existem vários postos que não vendem produtos de acordo e para o cliente saber onde comprar", citou.

Suspeita de cartel


O delegado do Gaeco, Alan Flore, disse ontem que vai usar dados obtidos pela fiscalização de ontem no processo que tramita no órgão, para apurar suspeita de formação de cartel e de crimes contra o consumidor em postos de combustíveis. Ele citou que é mais difícil encontrar evidências de alinhamento de preços e conluio entre os empresários, mas que há indícios de irregularidades que podem gerar não apenas problemas administrativos, mas também penais. "Alguns estabelecimentos aumentaram imediatamente o preço após os reajustes da Petrobras, mesmo sem que tivessem adquirido combustível das distribuidoras", explicou.
Flore considerou que não é possível fazer a fiscalização presencial em todos os postos, mas que o Gaeco tem recolhido dados de todos os estabelecimentos na cidade. "Se houve prática abusiva de preços, isso vai levar à responsabilização de empresários", completou. (Colaborou Loriane Comeli)

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