A operação Alerta Fiscal, encerrada ontem (2), em Ponta Grossa (Oeste), superou as expectativas dos técnicos da Receita Estadual. Cerca de 60 empresas, listadas entre os maiores devedores do município, fizeram acordo para parcelar dívidas que somam R$ 5,8 milhões; algumas delas pagaram à vista débitos inscritos em dívida ativa mas ainda não ajuizados, num valor de R$ 163.116,06.

O planejamento da operação previa contato com 180 empresas devedoras, mas os auditores visitaram mais 36 estabelecimentos. Todas as empresas demonstraram intenção de acertar as pendências que têm junto ao Fisco, num valor de mais R$ 6,4 milhões, a ser pago em 60 meses na maioria dos casos.

A surpresa desta operação foi o alto número de Emissores de Cupom Fiscal (ECF) apreendidos no comércio varejista. Os equipamentos, semelhantes aos usados pelos cartões de crédito, precisam ser liberados pela Receita Estadual e devem estar conectados às maquininhas de crédito, para registrar todas as vendas efetuadas.

Os auditores fiscais da Receita Estadual apreenderam 33 equipamentos não autorizados ou com fortes indícios de fraude. Há cerca de um mês, a Delegacia Regional de Ponta Grossa já havia apreendido cerca de 50 equipamentos desse tipo, dos quais 80% já foram regularizados.

Ao final da operação, a Receita computou 297 empresas visitadas e 105 autos de infração emitidos, totalizando R$ 341.661,12 correspondentes ao ICMS e multas. As empresas que não recolheram o imposto à vista têm 30 dias de prazo legal para pagar ou oferecer defesa na esfera administrativa. A maioria das irregularidades refere-se a mercadorias transportadas ou mantidas com documentação fiscal irregular ou até inexistente.

IPVA
Prejudicada por dois dias de chuva, a fiscalização do IPVA consultou 1.726 placas de veículos e motos por meio de dispositivo eletrônico. Cerca de 23% dos veículos apresentaram alguma pendência de recolhimento do IPVA, a maioria referente a 2011. Neste caso, foram feitas notificações e concedido prazo para recolhimento. Os 38 veículos com pendências de exercícios anteriores só foram liberados depois do pagamento do imposto.

mockup