Três postos de combustíveis lacrados e uma pessoa presa. Este foi o resultado da terceira Operação Bomba Limpa de 2011, que fiscalizou quatro estabelecimentos ontem em Londrina. A iniciativa é uma operação conjunta do Procon, Ministério Público, Receita Estadual, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e do Comitê Sul-Brasileiro de Qualidade de Combustíveis.
Claudio Roberto Barbosa Furtado Santos, administrador dos postos Íris e Star West, ambos localizados no canteiro da Avenida Leste-Oeste (zona oeste), foi preso por desobedecer a Lei Federal 8.176. É considerado crime contra a ordem econômica revender combustíveis em desacordo com as normas estabelecidas, com pena de prisão de um a cinco anos e multa.
O posto Íris tem cadastro na Agência Nacional do Petróleo (ANP) como sendo bandeira BR. Mas ontem estava revendendo produtos de outro distribuidor, o que é proibido por portaria da própria ANP. Já o Star West é bandeira branca e, portanto, está autorizado a comercializar combustível de todas as marcas. No entanto, o estabelecimento está caracterizado com as cores da BR e, em pelo menos uma de suas bombas, havia o adesivo da distribuidora da Petrobras. ''Isso induz o consumidor a pensar que está comprando combustível BR, quando não é verdade'', justificou o coordenador do Procon, Carlos Neves Júnior. Os dois postos sob responsabilidade de Santos foram interditados ontem à tarde.
Pela manhã, já havia sido interditado o Posto Tropical, na Rua Guaporé (Vila Nova). No local, foram encontradas suspeitas de irregularidades fiscais. De acordo com a Receita Estadual, havia uma diferença entre o estoque escritural (o que está constatado nas notas fiscais) e o estoque físico (o combustível que de fato está no posto) de três mil litros de etanol.
Por entender que não havia uma definição exata sobre a origem do produto, o Procon lacrou as quatro bombas do estabelecimento. Não foram encontrados problemas na verificação quantitativa ou na qualidade dos combustíveis. De acordo com Carlos Neves Junior, coordenador do Procon, a análise da Receita Estadual constatou a diferença de estoque. Ele explicou que, portanto, há indícios de sonegação fiscal. ''Não é legal colocar no mercado de consumo um produto que não tem origem confirmada, por isso a necessidade de interdição. O proprietário pode ser autuado, sendo que os valores das multas vão depender da sua receita'', comentou.
Claudir Bolognese, proprietário do posto, ficou inconformado com a decisão de lacrar as bombas. Ele disse que as informações em relação aos problemas encontrados no seu estabelecimento não foram explicadas a ele de forma clara. ''Não me passaram nenhum tipo de laudo. Estou indignado, eles encontraram apenas suspeitas de diferença de estoque em relação a um produto. Vou entrar com um pedido para pelo menos poder comercializar a gasolina e o diesel'', salientou. ''Vendo mais barato porque não trabalho com cartões de crédito, sem aquelas tarifas abusivas. O meu combustível e as notas estão à disposição para quem quiser verificar'', completou Bolognese.
Em outro posto, na Rua Quintino Bocaíuva, também foram encontradas indícios de irregularidades relacionadas a questões fiscais e tributárias. A Receita Estadual realizou a apreensão dos documentos para uma análise mais cautelosa. Entretanto, o posto continuou funcionando porque não havia indícios, como no primeiro caso, de estar vendendo produtos fora do que estava sendo declarado.
Em nenhum dos postos, foi verifica diferença quantitativa nas bombas. Todas as medidas estavam dentro da margem de erro, segundo o Ipem. A análise da qualidade ainda será feita pelo Comitê Sul-Brasileiro de Qualidade de Combustíveis.
A FOLHA deixou recado com funcionários do posto Star West na tentativa de ouvir o proprietário ou o advogado do administrador. Mas não houve retorno à Redação. A reportagem também não conseguiu falar com o delegado do Gaeco, Alan Flore. Até o fechamento desta edição, ele estava tomando depoimento de Claudio Roberto Barbosa Furtado Santos.

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