Curitiba - A Receita Federal do Brasil desencadeou ontem a Operação Leão Expresso 3, de combate ao contrabando e descaminho de produtos estrangeiros adquiridos ilegalmente pela internet e remetidos pelos Correios. O trabalho ocorreu ontem em 28 cidades do País e, no Paraná, foi realizado em Curitiba, Londrina e Cascavel. O chefe substituto da Divisão de Repressão da Receita, Paulo Ubialli, estima que o valor das apreensões chegue a R$ 150 mil no Paraná e R$ 1 milhão no Brasil. Foram apreendidos 300 volumes (pacotes) de mercadorias no Estado todo.
Hoje, deve começar a abertura destas embalagens para identificação, estabelecimento de valores e intimação dos donos dos produtos para que comprovem que as mercadorias entraram no País de forma regular. Caso seja comprovada a irregularidade na compra dos produtos, é formalizado o auto de infração e a representação fiscal para fins penais no Ministério Público Federal. Os donos da mercadorias também podem responder criminalmente.
Ubialli explicou que nem todos os produtos foram comprados pela internet, mas uma grande parte teve negociação através deste meio eletrônico. Com a entrada irregular no País, as mercadorias não pagam Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS, Cofins e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Segundo ele, o foco da Receita foi sobre mercadorias estrangeiras postadas dentro do País. Participaram da operação 198 servidores, sendo 27 no Paraná e em Santa Catarina, que utilizaram de equipamentos de raio-x para detectar as irregularidades nos principais centros de distribuição dos Correios do País.
Em Londrina, a operação reteve 22 volumes no Centro de Distribuição dos Correios, localizado na Zona Oeste. Entre os itens estão notebooks, aparelhos de MP3, vídeo-games, monitores de LCD, projetores de imagens e acessórios para carros.
Segundo o delegado da Receita Federal de Londrina, Sérgio Gomes Nunes, as mercadorias seriam remetidas para vários destinos de todo o País. Com um scanner os fiscais puderam visualizar o conteúdo dos volumes. Foram apreendidas mercadorias com nota fiscal falsa ou que sequer apresentavam nota fiscal. ''Na maioria dos casos o remetente não é facilmente identificado e o destinatário é vítima, mas que acaba virando colaborador da Receita nas investigações'', explica.
Apesar de a operação ter sido deflagrada em todo o País, em Londrina este tipo de trabalho é rotineiro. Somente neste ano, a Receita já reteve mercadorias avaliadas em cerca de R$ 210 mil. Depois da retenção dos produtos é aberto um procedimento investigatório, quando remetente e destinatário poderão apresentar defesa. ''A maioria dos casos corre a revelia porque os remetentes utilizam nomes fictícios e não são localizados. Já o destinatário irá colaborar com informações sobre a compra'', diz Nunes.
O próximo passo da Receita é apresentar termo circunstanciado ao Ministério Público Federal, que poderá propor ação penal contra os envolvidos. ''O consumidor deve ficar alerta e tomar uma série de cuidados durante a compra, como procurar sites tradicionais. Também deve desconfiar de mercadorias muito baratas'', observa o delegado.

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