Opção é ampliar adesão ao ICMS Ecológico
Entre as propostas para a região apresentadas no debate de encerramento do Fórum Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável de Londrina e Região estão a ampliação da adesão ao programa ICMS Ecológico por Área Protegida, o fortalecimento de propriedades rurais para a produção de alimentos e de atividades correlatas, além da criação de um polo de turismo e prática de esportes ecológicos. Segundo a ONG MAE, Londrina arrecada R$ 1,2 milhão com o tributo ligado à proteção ambiental e tem potencial para chegar a mais de R$ 6 milhões.
O coordenador do ICMS Ecológico do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Rubens Pereira de Souza, apresentou o programa ontem, do qual o Estado é pioneiro desde os anos 90. Conforme o tamanho das zonas protegidas em relação à área do município e de acordo com a importância do ecossistema, há aumento no repasse. "Mesmo áreas de zonas de amortecimento preservadas que estejam nas mãos de particulares podem gerar retorno de ICMS aos proprietários", disse. No Estado, 200 dos 399 municípios participam do programa, que distribuiu R$ 115 milhões em 2014.
O coordenador de projetos da ONG MAE, Eduardo Panachão, propôs ainda que se troque o incentivo industrial pelo incremento de propriedades rurais, com projetos para desenvolver hortas orgânicas, gerar turismo e práticas de esportes rurais ou viveiros de mudas de reflorestamento. Ainda, Panachão apresentou dados de estudo de 2014, com o mapa do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), que aponta que 42,9% da zona urbana é formada por vazios, loteados e não ocupados. "Qual é esse desespero em avançar para perto da Mata dos Godoy? Por que não pensar melhor no que está transformado em área urbana?", questionou.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Valter Orsi, o presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da Câmara de Londrina, o vereador Gaúcho Tamarrado (PDT), e o presidente da Codel, Bruno Veronesi, foram convidados ao fórum e não compareceram. Procurados por telefone, Orsi disse que é preciso encontrar um equilíbrio, desde que não seja poluente ou gere problema ambiental. Tamarrado afirmou não ter nada contra o parque, mas que a cidade não pode parar. Veronesi não foi encontrado. (F.G.)





