Dia desses, em conversa com um colega de outra área profissional, surgiu o assunto lucro.
Onde está o lucro de uma empresa, perguntava-me aquele colega, baseando-se em informações recebidas de um empresário médio, da capital, que lhe havia questionado não saber porque pagava tanto imposto de renda, se não via e nem conseguia sentir em suas mãos o lucro de sua empresa.
Raciocionava o colega que lucro devesse ser alguma coisa palpável, a exemplo do que acontece, quando se investe, dinheiro em aplicações financeiras e se tem, no final de um determinado período, um rendimento real, efetivo, em moeda.
Disse-lhe que não obstante seu entendimento inicial, pudesse até ser considerado correto, na realidade, lucro em uma empresa é o resultado de uma série de fatores e componentes, entre os quais, a moeda, é somente um deles.
Argumentei que as empresas, para alcançar seus objetivos, precisam estocar matérias-primas ou mercadorias, investir em instalações, maquinário, veículos enfim, em toda uma série de ingredientes que no final, se transformam em produtos vendáveis, reiniciando-se todo o ciclo de novas entradas de moeda, novas aquisições de matérias-primas, de mercadorias, de equipamentos, etc.
Pergunto-me o colega, se então é impossível saber qual é o lucro da empresa.
Respondi que a empresa que mantém escrituração contábil, centro de custos e registro de todos seus ativos, devidamente atualizados, tem condições de apurar, com segurança o resultado de determinado período.
Perguntou-me ele, com isso poderia acontecer, se determinados tipos de empresas que estão sofrendo queda de preços de seus produtos na reposição de estoques vendidos teriam condições também de apurar o lucro, pela alta rotatividade de números e informações.
Disse-lhe que contabilidade é o registro do fato que ocorre na empresa e se o empresário fornecer essas informações a devido tempo ao profissional que o atende, terá condição de transformar essas informações em registros e obter uma posição, correta da situação patrimonial da empresa.
Insistiu, ainda, o colega que não obstante tudo isto, ainda assim, tinha conhecimento de que algumas empresas vinham pagando imposto sobre lucros teoricamente inexistentes ou, se existentes, proporcionalmente superiores ao próprio resultado apurado.
Disse-lhe que não podíamos confundir lucro da empresa, sob o aspecto operacional, com lucro fiscal, tributável pelo imposto sobre a renda.
Meu colega confundiu-se, disse não entender o que ocorria realmente e fui obrigado a dizer-lhe que o exemplo mais fácil que poderia lhe apresentar era o da pessoa física, ele, como contribuinte, em que não obstante tivesse uma série de gastos, somente uma parte deles, poderia ser deduzida do seu rendimento total, gerando, por consequência, um resultado líquido, base de cálculo do imposto a ser pago, percentualmente desproporcional, a realidade individual, a sobra palpável, assim entendida, que pudesse ele, sentir em seu bolso ou na conta bancária.
Entendeu o colega a colocação e perguntou-me se as empresas também tinham despesas que não eram aceitas como dedutíveis, para a apuração do imposto a pagar. Disse-lhe que sim e que, por essa razão, com certeza, seu cliente não via o lucro em seu bolso ou na caixa, porque uma parte estaria sendo carreada para os cofres públicos, como impostos, e outra estaria nas prateleiras ou em investimentos.
Senti que o colega começava a entender minhas colocações quando me disse que não havia pensado antes no que fosse lucro ou prejuízo. Sempre imaginei, como meu cliente, que lucro fosse dinheiro e prejuízo, a inexistência de dinheiro’’.
Coisas realmente complexas, em uma economia estabilizada, à espera de uma reforma tributária que ajuste critérios fiscais ao Brasil atual.
- FRANCISCO ANTÔNIO FEIJÓ é contabilista e advogado, diretor da CNPL - Confederação Nacional das Profissões Liberais.

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