OMC autoriza o Brasil a retaliar o Canadá
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terça-feira, 18 de março de 2003
Agência Estado 
Genebra A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o Brasil a retaliar o Canadá em US$ 247,8 milhões por causa da disputa entre as empresas aéreas Embraer e a Bombardier. Em uma reunião realizada ontem em Genebra, a entidade deu o sinal verde para que o País aplique sanções comerciais contra os produtos canadenses.
O Itamaraty, porém, garantiu que não se utilizará de seu direito. ''Era importante que tivéssemos garantido nossos direitos, mas vamos nos concentrar agora nas negociações bilaterais '', afirmou o embaixador do Brasil em Genebra, Luiz Felipe Seixas Corrêa.
No ano passado, o governo recorreu à OMC para pedir que fosse dada a autorização para que o País retaliasse os canadenses em US$ 3,36 bilhões. O motivo da sanção seria os danos que os subsídios dados por Ottawa à empresa Bombardier teriam gerado para a brasileira Embraer.
Os canadenses, porém, rejeitaram o valor indicado pelo Brasil e a entidade foi obrigada a criar um grupo de arbitragem para apontar o montante correto da retaliação. Depois de mais de dois meses de estudos, a OMC definiu que a retaliação seria de apenas US$ 247,8 milhões. Ontem, os canadenses não deixaram de citar que, em 2001, a mesma OMC havia dado o direito para que eles retaliassem o Brasil em US$ 1,4 bilhão.
Mas em seu discurso em Genebra, Seixas Corrêa deixou claro que, se fosse considerado os subsídios recebidos na venda de cada aeronave, a ajuda ilegal canadense seria 2,5 vezes maior que os subsídios brasileiros.
Ponto Final - A autorização concedida ontem coloca um ponto final na participação da OMC na mais longa disputa já enfrentada pela diplomacia brasileira no cenário internacional. Segundo as diversas ordens da OMC ditadas nos últimos anos, tanto o Brasil como o Canadá estavam violando regras internacionais ao subsidiarem as vendas de jatos de suas empresas.
O fim da participação da OMC no debate, porém, não significa que o caso tenha sido resolvido. Os passos seguintes das negociações ficam à cargo dos dois governos, que deverão promover uma reunião nas próximas semanas nos Estados Unidos para trabalhar uma solução pacífica para o caso. ''A conclusão dessa disputa marcará uma nova fase nos debates entre Brasil e Canadá'', disse Corrêa, que defende uma saída ''justa'' para os dois países.


