Oito executivos das três maiores distribuidoras de combustíveis do país foram presos nesta terça-feira (31) durante a Operação Margem Controlada, deflagrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, em parceria com a Divisão de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Paraná, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Científica.

Os detidos são suspeitos de integrarem uma quadrilha que controlava de forma criminosa o preço final do combustível nas bombas dos postos de gasolina bandeirados de Curitiba. O controle sobre o preço final pago pelos consumidores restringe o mercado e prejudica a livre concorrência.

A polícia cumpriu 20 mandados judiciais, sendo oito de prisão temporária e 12 de busca e apreensão. Também foi afastado o sigilo telemático de nove pessoas.

Entre os presos, estão três assessores comerciais da Petrobras Distribuidora S/A, um gerente comercial e um assessor da Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e um gerente e dois assessores comerciais da Shell (Raízen Combustíveis S/A). Um gerente da Petrobras Distribuidora foi alvo de mandado de busca e apreensão. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão também nos escritórios que as três distribuidoras mantêm em Curitiba.

Os presos responderão pelos crimes de organização criminosa e abuso de poder econômico. Se condenados, podem pegar penas de prisão entre 2 e 13 anos.

Ação controlada

Durante as investigações, os delatores produziram dezenas de provas que reforçam a suspeita da atuação da quadrilha no controle do preço final do litro do combustível nas bombas dos postos de gasolina de Curitiba.

O esquema criminoso funcionava desde a assinatura dos contratos entre os donos de postos de combustíveis de Curitiba e as distribuidoras – que os obrigava, de forma legal, a comprar combustível exclusivamente da distribuidora que concedeu a bandeira. A partir daí, gerentes e assessores comerciais das três distribuidoras vendiam o litro do combustível de acordo com o preço que seria cobrado pelo dono do posto bandeirado. Se o empresário comercializasse, por exemplo, o litro da gasolina a R$ 4,19, a distribuidora venderia o litro ao posto por R$ 3,99. Se o dono do posto resolvesse vender por R$ 3,99, a distribuidora aumentaria ou diminuiria o preço, controlando o preço nas bombas e, consequentemente, a margem de lucro dos empresários, impedindo assim a livre concorrência.

As investigações descobriram que, além de controlarem os preços nos postos, as distribuidoras contavam com serviço de motoboys que circulavam por Curitiba tirando fotos dos preços cobrados pelos postos para saberem se estavam de acordo com a negociação feita no momento da compra do combustível.

Outro lado

A Raízen informou que acompanha o caso e está à disposição das autoridades responsáveis para esclarecimentos. "Importante reforçar que os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor, e a Raízen não tem qualquer ingerência sobre isso. A empresa opera em total conformidade com a legislação vigente e atua sempre de forma competitiva, em respeito ao consumidor e a favor da livre concorrência", diz a empresa.

A BR Distribuidora, por sua vez, informou que "pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho".

A FOLHA não conseguiu o contato da assessoria de imprensa da Ipiranga.

Com Agência Estado

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