'Obstáculos políticos' impediram limpeza
O porto de Paranaguá ficou três anos e meio sem dragagem. O assessor técnico da Faep, Nilson Hanke Camargo, lembrou que o assoreamento ao longo dos anos foi desvirtuando o desenho original do Canal da Galheta que era uma linha reta e hoje está em formato de ''S''.
''A dragagem não foi realizada antes por incompetência administrativa da Appa'', disse. Segundo ele, com o vencimento do contrato com a empresa de dragagem Bandeirantes, a Appa elaborou um edital desvirtuado da legalidade.
Em 2006, a empresa de dragagem Somar foi contratada para executar o serviço em caráter emergencial, mas a Capitania dos Portos negou a autorização para que o material retirado do canal fosse depositado no local apontado pela autoridade portuária.
No final de 2007, a Appa lançou uma licitação internacional para o serviço e não encontrou interessados no mercado. Na última tentativa de contratar uma draga, a Appa também foi alvo de uma ação judicial que contestava a licença ambiental que autorizava a obra. Proposto pelo deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB), o processo chegou ao Tribunal Regional Federal da 4 Região, que deferiu um agravo de instrumento paralisando aquela licitação até que ficasse claro que todos os critérios ambientais foram seguidos no projeto de dragagem.
O superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, lembrou que foi realizada uma licitação em 1999 da qual a empresa Bandeirantes foi a vencedora. Segundo ele, esse processo sofreu demandas judiciais que foram resolvidas em 2000. Neste mesmo ano, a Bandeirantes firmou contrato de dragagem e manutenção das profundidades por cinco anos. Em julho de 2005, o contrato venceu. ''A Bandeirantes não tinha equipamentos próprios de grande porte e fez um trabalho dentro da baía de Paranaguá e mais nos canais internos do que no canal externo. O Canal da Galheta exigia equipamentos de grande porte'', disse.
Ele contou que a Bandeirantes tinha que fretar dragas maiores e estrangeiras e, por isso, sempre teve dificuldades para fazer a dragagem de manutenção correta do Canal da Galheta.
Souza disse que a dragagem não acontecia desde 2005 em Paranaguá devido a vários obstáculos gerados por interesses políticos. Ele lembrou que, em 2006, o porto licitou e contratou uma draga da empresa Somar. Segundo ele, um oficial da Marinha ligado a grupos políticos no Paraná criou uma discussão técnica que acabou em um embargo judicial realizado pela Marinha. O recurso jurídico tratava da área de despejo. ''Poderia ter sido feito, administrativamente, um ajuste do projeto para uma nova área de despejo. A polêmica não precisava acabar nos tribunais'', destacou. Ele lembrou que, em 2006, o porto já estava em uma ''situação tecnicamente emergencial''.
Em 2007, o então superintendente da Appa, Eduardo Requião, montou um grupo de trabalho com vários membros da comunidade de Paranaguá. No mesmo ano, o grupo fez um relatório técnico que embasou o novo processo licitatório em dezembro daquele ano. ''Não paramos em momento algum'', ressaltou. Em dezembro de 2007, foi lançado o edital com a abertura das propostas em janeiro de 2008. A proposta apresentada por uma única empresa foi inviável porque ficou totalmente fora dos parâmetros estabelecidos pelo edital. Teria atendido o quesito preço mas, retirou volumes e áreas que deveriam ser dragados conforme o edital. (A.B.)





