A Subseção de Londrina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai promover um evento nos dias 20 e 21 de setembro com foco nas áreas do direito imobiliário e urbanístico. Em parceria com a Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB Paraná, o encontro vai reunir duas atividades realizadas todos os anos pela OAB: IV Congresso de Direito Imobiliário da OAB Paraná e o 6º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Londrina. O objetivo do evento é discutir temas atuais relacionados ao direito imobiliário e urbanístico.

Gabriel Carmona Baptista, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Londrina, explica que o colóquio é realizado anualmente na cidade, mas que essa é a primeira edição pós-pandemia. Além disso, ele pontua que essa é a primeira vez que o Congresso de Direito Imobiliário da OAB Paraná vem para uma cidade do interior do estado. Segundo o advogado, o evento é destinado principalmente para quem atua na área do direito imobiliário, mas também é aberto para estudantes e outros profissionais que têm interesse no assunto. As inscrições podem ser realizadas no site do sympla até o primeiro dia do evento ou até que todas as vagas sejam preenchidas. As inscrições custam R$ 60 para profissionais e R$ 30 para estudantes. No dia 20, a partir das 18h, vão ser realizadas três palestras com diversos convidados; no dia 21, a partir das 13h, começam as oficinas e, às 18h, vão ser apresentadas outras três palestras, encerrando o evento.

Presencialmente, o evento será realizado na sede da OAB Londrina, na Rua Governador Parigot de Souza, n°311; já pela internet, o participante vai receber um link para assistir às palestras. Para quem vai participar de forma remota, a única exceção é que ele não terá acesso às oficinas por conta da dinâmica da atividade.

Baptista ressalta que os painelistas vão falar sobre diversos assuntos ligados à temática do evento, como a tokenização de imóveis, que é a transmissão virtual de alguns direitos sobre imóveis, questões atuais do ITBI (Imposto sobre a Transmissão

de Bens Imóveis) e disputas judiciais por imóveis como em casos de divórcio ou despejo, dentre outros assuntos. Segundo o advogado, os painelistas apresentarão os assuntos em formato de debate e com a participação da plateia.

Em relação às oficinas, vão ser trabalhados temas mais específicos, como loteamentos e incorporações irregulares, questões ambientes dentro do direito imobiliário, usucapião, leilão de imóveis e contrato de locação de imóveis built to suit, em que o locatário pode fazer reformas estruturais no local. Os participantes receberão um certificado de participação ao final do evento.

“Além da carga horária, eu acho interessante a participação [dos estudantes] nesse evento porque é uma área que não é muito bem explorada na faculdade, principalmente a do direito imobiliário, já que não há uma disciplina específica na maioria dos cursos de direito. O direito urbanístico ainda tem em algumas [faculdades], mas misturado ao direito ambiental. A maioria dos temas que a gente vai discutir o estudante não tem contato na faculdade, então é bem legal porque, provavelmente, vai ser algo novo para eles”, explica. Além disso, Gabriel Carmona Baptista pontua que essa também é uma oportunidade para fazer networking com profissionais do direito e de outras áreas.

Segundo ele, a área do direito imobiliária permite uma atuação muito ampla, já que o profissional pode trabalhar na compra e venda de imóveis, com contratos de locação e atendendo imobiliárias e construtoras, por exemplo. “A especialização também permite o trabalho na estruturação de empreendimentos, na parte tributária de imóveis, na regularização fundiária e de ‘contratos de gaveta’”, detalha.

Baptista destaca que, apesar de ser destinado principalmente a profissionais e estudantes da área, o evento é aberto para toda a população. “Alguns temas são mais específicos e complexos, mas tem várias coisas que a gente discute, principalmente nas oficinas, que toca no dia a dia das pessoas. É claro que nós vamos passar pelo lado mais técnico, mas a ideia é tentar discutir os temas com as pessoas, então sempre temos a participação de representantes de associações de moradores, por exemplo, que trazem dificuldades que as pessoas enfrentam no dia a dia”.

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