São Paulo - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instala hoje, em Brasília, uma comissão especial para identificar o peso da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte. A comissão vai fazer uma radiografia da situação tributária no País, suas repercussões para o cidadão e o retorno social da arrecadação de impostos.
Roberto Busato, presidente nacional da OAB, declarou que a criação da comissão ''reflete a preocupação generalizada da sociedade brasileira com a elevada carga tributária frente à discutível qualidade do retorno desses tributos em benefícios sociais à população''.
A comissão será coordenada pelo advogado e tributarista Osiris de Azevedo Lopes Filho, ex-secretário da Receita Federal. Ele destacou que a carga de tributos alcança 37% do Produto Interno Bruto (PIB). ''É elevadíssima'', avalia Osiris. ''É superior à do Japão e à dos Estados Unidos, onde se situa em 34%, enquanto a renda média da população brasileira é muito mais baixa, 10 vezes menor que a renda do americano.''
Osiris informou que 65% da arrecadação se concentra hoje em contribuições, que são incluídas no custo final das mercadorias e serviços. Dessa forma, afirma o advogado, quem está arcando com a maior parte dos tributos são os consumidores, ''em sua maior parte, a população operária e pobre''.
Segundo ele, a OAB está interessada em determinar qual a intensidade da carga tributária ''e quem é que paga, efetivamente, o sustento do aparelho estatal no Brasil''. O trabalho vai dimensionar a quem beneficia a aplicação desses recursos, ''ou seja, a quem está beneficiando o gasto realizado pelo aparelho estatal''.
Além de Osiris, farão parte da comissão os advogados especialistas em tributação Ives Gandra da Silva Martins, Hugo de Brito Machado, José Luís Mossmann Filho e Vladimir Rossi Lourenço, que é diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB.
A primeira reunião de trabalho será realizada hoje mesmo na sede da OAB. Busato disse que o grupo deve apresentar resultados e sugestões em 60 dias.
Segundo Busato, o diagnóstico da comissão de tributaristas será apresentado ao governo e à sociedade, podendo também resultar em ações judiciais da OAB contra inconstitucionalidades ou ilegalidades no sistema tributário nacional.

mockup