O rombo dos tributos nas finanças do brasileiro
Para se ter uma idéia mais concreta de quanto representa a carga tributária para o bolso do brasileiro, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) faz pesquisas periódicas que mapeiam o peso da arrecadação sobre a vida econômica da população. Na mais recente delas, mais de 300 produtos tiveram suas cargas tributárias calculadas.
Dentre as maiores cobranças encontramos as colônias nacionais (50,38%), casaco de pele Vison (81,86%), champagne (59,49%), aparelho de DVD (50,39%) e protetor solar (41,74%). Os valores percentuais indicam a proporção de tributos acrescidos no valor do produto. Se fôssemos isentos dos tributos destes produtos, um champagne ficaria quase 60% mais barato, um aparelho de DVD seria a metade do preço, assim por diante.
Entre os produtos de consumo geral da população a pesquisa do IBPT mostra que sobre o açúcar incide 32,33%, o arroz fica em 15,34%, café 19,98% e a popular cervejinha tem acréscimo de 54,80%. (Veja outros produtos na tabela a seguir)
Conforme relata o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, calcula-se que este ano o brasileiro pagará em média 40,15% do seu rendimento em tributos. ''Esse percentual equivale a 147 dias de trabalhos dedicados inteiramente só para pagar os encargos'', exemplifica.
Segundo dados divulgados pelo site do Ministério da Fazenda, entre os quinze anos compreendidos de 1990 a 2005, a carga tributária cresceu em média 2,38% ao ano, sendo os maiores responsáveis por esse crescimento o imposto de renda com 1,54% de aumento ao ano e as contribuições que em média aumentaram 5,79% ao ano.
Ano após ano a arrecadação tem crescido mesmo sem ter suas alíquotas aumentadas. Nem mesmo a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação e ou transmissão de valores e créditos de natureza Financeira (CPMF) foi capaz de conter esse aumento da arrecadação.
Conforme explica o delegado da Receita Federal, David Oliveira, a arrecadação tributária não diminuiu com o fim da CPMF porque sua representatividade era muito pequena no bolo tributário. ''Os anos em que o governo passou sem corrigir a tabela de recolhimento do imposto de renda (IR) já compensaram as perdas com a extinção da CPMF'', evidencia Oliveira.
Isso pode ser comprovado da seguinte forma: a cada ano os trabalhadores incorporam ganhos aos seus rendimentos que acompanham a oscilação da inflação. Portanto, um trabalhador que antes era isento de pagar o imposto de renda, no ano seguinte passa a ser um novo contribuinte se a tabela do IR não incorporar os ganhos que ele obteve de um ano para o outro. Como o governo ficou sem corrigir a tabela do imposto de renda por alguns anos, muitos trabalhadores isentos alcançaram a margem dos contribuintes.
Dados da receita federal referentes ao ano de 2008 retratam a arrecadação feita na região de Londrina, que abrange 63 municípios. Ano passado, 37,56% de toda a arrecadação foi proveniente das contribuições previdenciárias, um valor real superior a R$ 1 bilhão. Em segundo lugar aparece a Cofins responsável por 27,14% do bolo arrecadado, um valor superior a R$ 825 milhões. O imposto de renda ficou em terceiro lugar com 19,34%, rendendo aos cofres da União mais de R$ 580 milhões. Em resumo, só em impostos federais a região colocou nos cofres públicos mais de R$ 3 bilhões. (M.A.T.)





