OPINIÃO
O mau uso do livre comércio
Fernando Marrey FerreiraOs países do norte do globo, região desenvolvida, obtêm cada vez mais vantagens comerciais frente aos países do sul, região subdesenvolvida. Os instrumentos para liberalizar o comércio beneficiam as regiões com maior poder econômico, em detrimento das regiões fracas em poder de barganha. Este ciclo vicioso alimenta as assimetrias de poder entre as regiões. No caso específico brasileiro, a década de 90 foi marcada pela abertura comercial indiscriminada e, por incrível que pareça, nossa participação nas transações comerciais caíram, passando de 1,8% para 1,1% do total comercializado no mundo.
A abertura do mercado brasileiro para os produtos industrializados, desprotegeu a industria nacional; claro que estimulou a produção com maior qualidade e menores preços mas difícil concorrer com mega conglomerados industriais dos países desenvolvidos. Em consequência ouve um indiscutível enfraquecimento da indústria nacional. Para o governo brasileiro e seus economistas, esta abertura favoreceu a dita estabilidade, por ser um instrumento controlador da inflação. Com a inexistência de política industrial nacional, deixando-se tudo para a livre iniciativa do mercado, perdemos, empobrecemos e muito neste setor. O desemprego é a maior prova disto.
O livre comércio estimula uma reformulação produtiva, cada país vai especializando na produção de mercadorias onde tenham vantagens comparativas em relação aos demais e, assim, assumindo o domínio do mercado, em relação aquele produto específico. Em muitos setores a produção nacional tende a encerrar-se, a dependência internacional então é crescente. O Brasil seguiu a cartilha do consenso de Washington religiosamente, mas os próprios norte-americanos não a seguem desta forma. Barram nosso suco de laranja, impõem barreiras ao nosso aço.
A União Européia é um bloco de países e não abrem mão de continuar a produzir mercadorias que não dispõem das vantagens comparativas no contexto mundial. A produção de frango, por exemplo, custa quase o dobro para que países europeus produzam; todavia, não permitem a abertura do mercado da região à produção brasileira efetivada a custos muito mais baixos. Pior, a política Européia subsidia a produção regional e as exportações de frango competem com as brasileiras no mundo a custa desta política convergente aos interesses do povo do bloco. A Organização Mundial do Comércio não é capaz de punir estas práticas injustas de comércio mundial. Os temas agrícolas não têm regulamentação na esfera mundial, não interessa regulamentar para não legitimar ações legais dos países em desenvolvimento.
O Chile é produtor de frutas, negocia individualmente com a União Européia a abertura comercial do bloco para os produtos chilenos. Caso o Mercosul tivesse interesse em expandir-se para a toda a América do Sul, com o devido aprofundamento do bloco, poderia ser estabelecido de forma supranacional o estímulo de produção de frutas em diversos países do bloco, o sertão nordestino poderia transformar-se na maior região produtora de frutas, os latifúndios seriam confiscados e o padrão da produção passaria a ocorrer em pequenas propriedades; negociações bloco a bloco fortalecem o poder de barganha, principalmente de quem é frágil economicamente.
Os políticos dirigentes estão inertes, conformados, aliados aos poderosos do norte em troca de prestígio pessoal para alguns presidentes da região em detrimento do povo comandado. As oposições ficam perdendo tempo se devem levar adiante slogan onde está incutido palavra de ordem, em vez de elaborarem propostas políticas alternativas às vigentes. A oposição afrouxou! Por todas estas incompetências se tem muito o que oferecer ou prometer ao povo da região. Os projetos parecem visar interesse de grupos individualizados, não buscam atingir o coletivo primordialmente. É a falta de um estadista realmente vocacionado aos interesses sociais e econômicos do povo.
- FERNANDO MARREY FERREIRA, 33, é advogado especializado em Jornalismo Internacional em São Paulo. E-mail [email protected]