Curitiba - As empresas e pessoas físicas interessadas em fazer doações a projetos sociais, beneficiando-se de renúncia fiscal, podem fazer a destinação de parte do imposto de renda a pagar até o dia 30 de dezembro. Uma das maneiras de utilizar o benefício da renúncia fiscal é por doações via Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), gerido pelos conselhos municipais e estaduais dos direitos da criança e do adolescente.
O delegado da Receita Federal em Curitiba, Vergílio Concetta, informa que porcentagem de destinação do montante de imposto a ser pago é de 6% para pessoas físicas e 1% para empresas. A maior parte dos recursos tem sido repassadas para fundos da criança e adolescente.
Segundo ele, as doações têm aumentando ano a ano. Concetta alertou que as doações devem ser feitas para o fundo que administra as entidades, que também será responsável pela emissão do recibo. Esse documento deve fazer parte da declaração do Imposto de Renda. Ele destacou que para as declarações do próximo ano vão valer as doações que foram realizadas de janeiro a dezembro de 2008.
Uma das entidades que foi beneficiada com o Imposto de Renda foi o Hospital Pequeno Príncipe. Todo o mobiliário e equipamentos usados na ampliação do hospital receberam R$ 8,3 milhões de recursos de Imposto de Renda. O Pequeno Príncipe inaugurou em outubro quatro novos andares e 80 leitos sendo um andar só de UTI, dois pavimentos de quartos de internação e um de estrutura de apoio com sala de educação e cultura, auditório, biblioteca, sala de psicologia e espaço ecumênico.
A ampliação demandou um total de R$ 12 milhões, sendo R$ 8,3 milhões de imposto de renda, R$ 3 milhões do governo estadual e R$ 1 milhão de investimento próprio. A mantenedora do hospital é a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Doutor Raul Carneiro. O local tem 390 leitos, sendo 56 de UTI e 70% dos atendimentos são dentro do SUS (Sistema Único de Saúde).
''As doações por meio do imposto de renda são um instrumento fundamental de transformação social. Trazemos um recurso que seria do governo federal para beneficiar causas do nosso Estado'', disse o gerente de marketing do hospital, Rodolfo Schneider.
Outro programa do hospital mantido com o imposto de renda é o ''Família Participante'' aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Através do projeto, o acompanhante do paciente recebe quatro refeições diárias e kit de higiene. Depois que o programa foi implantado, o tempo médio de internamento caiu de 12 dias para 4,11 dias. São destinados R$ 1 milhão por ano para o programa que beneficiou mais de 500 mil pessoas nos últimos 25 anos. Agora, o hospital apresentou um novo projeto de R$ 12 milhões para modernizar alguns equipamentos hospitalares que já foi aprovado pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.
A Prefeitura de Curitiba também tem um projeto mantido com recursos do imposto de renda, o ''Criança quer futuro. Não quer esmola''. O programa atende crianças e adolescentes e tem atividades como retirar crianças da rua para encaminhar para a família de origem, abrigo ou Conselho Tutelar.
Segundo a diretora de Proteção Social Básica da FAS (Fundação de Ação Social) e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria de Lourdes Corres San Roman, as pessoas ou empresas que fazem doação também podem escolher entidades e projetos que já estão cadastrados. ''A vantagem é que a pessoa contribui para o seu município'', disse.

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