A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) tenta convencer o governador Beto Richa (PSDB) e o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, a retomarem o incentivo fiscal sobre o querosene utilizado nas aeronaves. A entidade liga o cancelamento de voos dos principais centros regionais do Paraná com Curitiba ao aumento do custo do combustível e teme prejuízos para os negócios.
Em 2012, o governo estadual uniformizou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionado ao querosene em 7% em todo o Paraná, um incentivo de 9% em relação ao tributo que caiu na revisão tributária feita em 2014 – o novo percentual, de 16%, passou a valer em abril do ano passado.
Como o combustível compõe cerca de 38% dos custos das companhias aéreas, grupos que representam empresários acreditam que a alta tributária teria parcela de influência na decisão das companhias, já que, na visão deles, seria mais barato abastecer em outros estados com tributos mais baixos.
Os aeroportos de quatro das principais cidades – Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu – perdem voos diários para Curitiba. A Gol, por exemplo, deixa de operar hoje roteiros entre interior e capital.
Para a Fiep, a suspensão dos voos prejudica os negócios dentro do Estado. Entretanto, as próprias empresas alegam que o cancelamento de rotas segue reestruturação da malha aeroviária, devido à retração no número de passageiros, e não ocorrem apenas no Paraná.
A redução do ICMS sobre o querosene é um dos assuntos previstos na pauta de reunião marcada para o próximo dia 4 entre a Fiep e o governo do Estado, segundo o vice-presidente da federação, Edson Vasconcelos. "Existem estados que têm uma visão da aviação regional, que é fundamental para a economia. Em Santa Catarina, o ICMS (sobre o querosene) é de 4%", diz.
Levantamento feito pela Fiep mostra que houve redução de 12,9% na venda de combustíveis para avião no ano passado no Paraná, caindo de 234,7 milhões de litros comercializados em 2014 para 204,4 milhões de litros em 2015, de acordo com Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). "Com a redução dos voos, tem menos abastecimentos e o aumento do ICMS não gera mais receita, mas decréscimo. É um dos argumentos que vamos levar ao governo", diz.
Ainda com base nos números do Sindicom e fornecidos pela Fiep, o Paraná é o único estado do Sul onde houve retração – em Santa Catarina o consumo do combustível aumentou 5,5% no ano passado e, no Rio Grande do Sul, foi de 2,5%. Em âmbito nacional, somente no Acre, Sergipe e Tocantins os abastecimentos de aeronaves caiu mais percentualmente, mas as três unidades da Federação têm consumo bem mais modesto.
A FOLHA procurou a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Estadual da Fazenda para saber se há possibilidade de revisão do incentivo fiscal sobre o querosene e qual foi o impacto na arrecadação com o fim dos descontos nos tributos desde abril do ano passado, mas não obteve resposta até o fechamento da edição.

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