A partir dos anos 80, a importância das micro e pequenas empresas vem crescendo em diversos países, não somente pela sua contribuição econômica, mas também pelo relevante papel que exercem na geração de emprego. Na Indústria de transformação brasileira, em particular, é possível verificar o aumento da participação relativa destas empresas a partir de 1985. Naquele ano, as empresas consideradas micro/pequenas MPEs (de 5 a 99 funcionários) representavam 91,5% do total de empresas deste segmento. Os dados da Pesquisa Industrial Anual PIA, mostram que em 1999 esse número cresceu 23%, atingindo 107.76 mil unidades empresariais, ou seja, 93,6% do total da Indústria de Transformação.

Entretanto, enquanto o número de MPEs evolui positivamente de 1985 a 1999, percebe-se uma acentuada queda do número de grandes empresas industriais (com 500 ou mais funcionários), em cerca de 28,3%. No mesmo período de análise, a participação relativa destas empresas na Indústria de Transformação caiu de 1,8%, para 1,1%. Nas médias empresas (de 100 a 499 funcionários), essa queda foi de apenas 4,5%. A evolução deste indicador reflete claramente o processo de reestruturação industrial, ocorrido principalmente a partir dos anos 90 que, entre outros ajustes, acentuou o processo de terceirização das atividades industriais para as empresas de menor porte.

No que se refere à geração de emprego, percebe-se uma transferência do postos de trabalho das grandes empresas para as MPEs. Assim, em 1985, enquanto 48% do emprego na Industria de Transformação estava concentrado nas grandes empresas, 26,7% encontravam-se nas MPEs. Já em 1999, o emprego das MPEs apresentou significativo crescimento e atingiu 37,5% do total da Indústria de Transformação, nível pouco superior ao do emprego gerado pelas grandes empresas que somam 37%. Nas médias, a participação relativa do emprego se mantém praticamente estável, embora em termos absolutos o emprego tenha decrescido 8,5% na Industria de Transformação no período 1985-1999.

Neste sentido, além dos níveis de emprego apresentarem queda neste setor da economia brasileira, as parcelas absorvidas pelas MPEs industriais são cada vez mais expressivas. Entretanto, tais empresas, em sua grande parte, são pouco competitivas e apresentam baixos níveis de produtividade. Em 1999 cada trabalhador empregado nas MPEs gerava em média R$ 15,61 mil enquanto as médias e grandes empresas geravam R$ 37,40 mil e R$ 70,32 mil por trabalhador, respectivamente. Como consequência dos baixos níveis de produtividade, as MPEs apresentam baixos níveis de salariais, representando cerca de um terço dos salários médios pagos nas grandes empresas e cerca da metade dos níveis registrados na média da Indústria de Transformação.

A baixa competitividade associada aos problemas de geração de recursos e acesso ao crédito, em muitos casos é responsável pela pequena sobrevida das MPEs. Segundo o BNDES, a taxa de mortalidade das MPEs nos três primeiros anos de vida é de 50%. Um outro fator relevante é o pequeno envolvimento destas empresas em processos de inovação. De acordo com a PAER Pesquisa da Atividade Econômica Regional (Fundação SEADE), realizada em São Paulo, apenas 21,7% das MPEs foram consideradas inovadoras no período de 1994/1996. Segundo a OCDE Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, nos países desenvolvidos as MPEs especialmente as mais jovens participam ativamente do processo de inovação, introduzindo novos produtos ou adaptando os existentes às novas exigências do mercado.

Dado o potencial de geração de emprego das MPEs, quanto mais competitivas se tornarem, maiores serão os benefícios para os seus trabalhadores e para economia como um todo. Neste sentido, é fundamental a adoção de políticas que, ao mesmo tempo em que possam garantir a solidez financeira das MPEs, possibilitem a estas empresas o acesso a novas tecnologias, inserindo-as em sistemas de inovação. Este pode ser um caminho para que a grande maioria das empresas brasileiras, pequenas e com baixos níveis de produtividade, sejam capazes de atingir níveis de competitividade mais elevados.

- KERLYNG CECCHINI é economista e analista do Núcleo de Produtividade Sistêmica do IBQP-PR.

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