O consumidor final paga a conta
Na esteira do desconhecimento transita a apatia do brasileiro, que muitas vezes não consegue entender porque está sendo submetido a preços tão altos e a serviços oferecidos cada vez mais caros. ''É preciso compreender que quanto maior o número de etapas de produção de um produto, maior será a sua carga tributária. Se um aparelho eletrônico passa por diversas etapas até ser concluído, o consumidor final pagará por todos os acréscimos tributários que incidiram durante sua fabricação. Isso se chama impostos em cascata e imposto sobre o valor agregado'', esclarece o economista da UEL, Sidnei Pereira do Nascimento.
A diferença destes dois tipos de tributos é que no imposto sobre valor agregado - como é o caso do ICMS e do IPI - a tributação ocorre sobre o valor acrescido de um produtor para o outro, atingindo o todo da cadeia produtiva. Por exemplo, no caso do setor de mineração, a mineradora vende a matéria-prima para a fundição de ferro, quando esta última for repassá-la ao distribuidor de ferro ela recolherá os tributos sobre o valor que acrescentou no minério para obter o seu lucro. Até chegar às mãos do revendedor final, este produto vai encarecendo a cada etapa de negociação e os tributos sendo cobrados sobre o preço de venda do produto.
Já os impostos em cascata, como PIS/Pasep, COFINS e Imposto de Renda, são cobrados sobre o valor final do produto e a cada etapa de sua negociação. Nesses casos, todo o percurso feito entre a mineradora e o comerciante final do produto são tributados tendo como base de cálculo o valor final que cada um dos intermediários cobrou pelo produto e não apenas pelo lucro que eles calcularam ganhar. Como são várias etapas, esses impostos se sucedem em cada uma das negociações, onerando exorbitantemente o produto final.
E não se engane achando que quem paga por todo esse acréscimo é o produtor ou mesmo o comerciante do produto. ''Quem paga são os consumidores finais, a diferença é que esse valor é recolhido pelos empresários. Por isso que o valor dos tributos está sempre inserido nos produtos'', conclui.
Maior prova deste raciocínio é verificada atualmente com a redução do IPI de automóveis e da linha branca de eletrodomésticos. Ao reduzir a arrecadação sobre esses produtos foi possível oferecê-los a preços bem abaixo dos cobrados anteriormente, comprovando a tese de que quem paga pelos tributos é o consumidor final e não quem os fabrica ou comercializa, que apenas são responsáveis por recolhê-los. (M.A.T.)





