''Nunca ouvi besteira tão grande''. É assim que o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, encara as ideias de Michal Gartenkraut. Contrário a todo tipo de guerra fiscal, Hauly acredita que o governo federal vai estabelecer mecanismos de padronização de alíquotas de ICMS pelos Estados. Não só na importação, mas também para o imposto cobrado nas operações interestaduais e dentro das próprias unidades da Federação.
No Paraná, a alíquota normal de ICMS é de 12%. Mas, desde 2007, os produtos importados são taxados em 3%. Por meio do decreto 2.078, publicado dia 20 de julho, o secretário aumentou para 6% a alíquota para importações pelos estabelecimentos comerciais. A medida começa a valer em setembro.
Já a indústria continua podendo importar com uma taxação de 3%. ''Quando o benefício está amarrado à indústria, ele otimiza nosso parque. Mas quando se estende ao comércio, prejudica a competititividade da indústria nacional'', justifica Hauly.
Ele se diz sintonizado com o governo federal que também vem lutando contra a guerra fiscal. ''A padrozinação das alíquotas é necessária'', afirma. Uma proposta em discussão em Brasília é que ela seja fixada em 4%. O secretário desqualificou o argumento de Gartenkraut quanto à possibilidade de a guerra fiscal ajudar a combater as desigualdades regionais.
Para Hauly, as ideias do consultor estão a serviço de quem quer ''fazer o Brasil escravo da China''. ''Com toda sinceridade, este estudo está focado em interesses econômicos contrários ao desenvolvimento do parque industrial do País.'' Ele destaca ainda que, se o governo não tomar medidas de proteção à indústria nacional, o Brasil vai se tornar a fazenda do mundo. ''Vamos exportar só commodities e importar produtos industrializados.'' (N.B.)

mockup