Mesmo com as alterações feitas pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda na metodologia de cálculo das contas públicas do governo federal, para aproximar o resultado daquele apurado pelo Banco Central (BC), houve uma diferença de R$ 226 milhões nos números relativos a janeiro último. Até dezembro passado, essa divergência estava na casa de bilhões de reais.
Pelos cálculos da SPE, o superávit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros e amortização de dívidas) do Tesouro Nacional, BC e Previdência Social foi de R$ 125 milhões no primeiro mês deste ano. Já o Banco Central, considera que os três juntos tiveram uma sobra de R$ 351 milhões naquele mês. Os economistas oficiais chamam essa diferença de ‘‘discrepância estatística’’.
Ocorre que a SPE calcula o resultado das contas do governo pelo método ‘‘acima da linha’’, isto é, considera quanto o Tesouro, a Previdência e o BC arrecadaram e gastaram, sem incluir receitas e despesas financeiras (com juros e pagamento do principal da dívida). Também exclui receitas da privatização.
‘‘É como pegar a renda de uma família e descontar o aluguel e outras despesas, sem computar o financiamento no banco para cobrir dívidas bancárias’’, explicou o assessor do Tesouro, Daniel Balaban. Segundo ele, o BC, mais preocupado em medir as necessidades de financiamento do setor público, calcula o resultado primário pelo método ‘‘abaixo da linha’’, que considera a variação no endividamento do setor público junto ao sistema financeiro.
Na prática, o BC diminui do resultado operacional o montante destinado ao pagamento de juros reais. O número apurado é considerado o resultado primário calculado ‘‘abaixo da linha’’. Por esse método, em janeiro o governo federal teve um superávit de R$ 351 milhões.

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