O número de seguradoras que hoje atuam no País deve ser reduzido à metade depois da abertura do mercado de resseguros, prevista para o primeiro semestre de 1999. Das 126 empresas de seguros, não restarão mais do que 60 no mercado, na estimativa do superintendente de Operações Internacionais do IRB Brasil Resseguros S/A, Francisco Aldenor Andrade. Hoje, muitas empresas de pequeno e médio porte sobrevivem apenas por causa da receita que recebem do IRB no processo chamado de retrocessão, uma espécie de consórcio para distribuição de excedentes de resseguros.
O mercado de seguros mais do que duplicou sua participação na economia nacional a partir do Plano Real. Pelo levantamento prévio do primeiro semestre deste ano, feito pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), de janeiro a junho o setor faturou R$ 8,6 bilhões, quase a mesma cifra registrada em todo o ano de 1993: R$ 8,8 bi. A participação do segmento no Produto Interno Bruto (PIB) saltou de menos de 1%, que registrara ao longo de 50 anos, até 1993, para os 2,5% atuais, segundo estatísticas do Banco Central.
A abertura do mercado de resseguros a princípio pouco tem a ver com a rotina da maioria dos segurados. Os ramos de automóveis, previdência e vida, que formam 70% de todo o mercado, nem costumam chegar ao IRB. O resseguro é uma espécie de ‘‘seguro do seguro’’, ou seja, em contratos de valor muito elevado, como os contra incêndios em fábricas, danos em aviões, acidentes em plataformas de petróleo, a empresa seguradora não tem condições de arcar sozinha com o risco de pagamento de sinistro. Por isso, recorre ao IRB que, pulveriza a as responsabilidades excedentes entre empresas que trabalham com o ramo no Brasil e no exterior.
‘‘É uma bobagem essa história, que tem sido disseminada pelo mercado, de que a abertura do mercado de resseguros vá baratear o custo das apólices individuais, como as do setor de automóveis’’, comenta o presidente do IRB, Demósthenes Madureira de Pinho Filho. Em julho, o Instituto publicou, com dois meses de atraso, o balanço de 1996, que aponta um resultado operacional superavitário de R$ 79,342 milhões.
Este resultado, segundo Demósthenes Pinho, representa 9,2% do volume de prêmios nas operações de resseguro no País, de foram de R$ 868,220 milhões, o que corresponde a um crescimento de 7,1% em relação a 1995. Depois das deduções do Imposto de Renda e contribuições sociais, o lucro líquido registrado foi de R$ 73,105 milhões. Com patrimônio líquido de R$ 471,7 milhões, o IRB tem hoje aplicados cerca de R$ 1 bilhão. ‘‘O instituto não precisa de dinheiro’’, garante Demósthenes Pinho, desmentindo notícias de que o IRB estaria com rombo no orçamento.
Três grandes resseguradoras internacionais já estão com representação no Brasil, preparando-se para a abertura do mercado. A suíça SwissRe, a alemã MunichRe e a francesa Scor montaram escritórios no Rio e em São Paulo, para sondagem de mercado. Estas empresas, segundo o presidente do Sindicato das Companhias de Seguro de São Paulo, Antonio Carlos Pereira de Almeida, estão fazendo análise de riscos em grandes empresas e fazendo projetos-piloto avaliando custos de resseguro. ‘‘Fizemos uma pesquisa e constatamos que, na média, estes custos se reduzirão em 30% depois da abertura do mercado’’, afirma Pereira de Almeida.

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