Brasília - O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reduziu o teto dos juros do empréstimo consignado de 2,86% para 2,78%. A redução de 0,08 ponto percentual vai beneficiar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É a segunda queda desde maio, quando o CNPS estipulou pela primeira vez um limite nos juros.
O novo teto entra em vigor ainda nesta semana, após publicação da portaria do INSS no Diário Oficial da União, e vale para todas as modalidades e prazos de crédito consignado. ''A idéia é facilitar cada vez mais o acesso dos nossos segurados ao crédito consignado, possibilitando uma taxa menor do que normalmente se encontra no mercado'', disse o secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. Segundo ele, a queda na taxa acompanhou a redução de um ponto percentual da Selic, ocorrida a partir de agosto. ''Sempre que houve queda na Selic, essa redução deverá se refletir na taxa dos empréstimos consignados'', destacou.
O limite nos juros para empréstimos a aposentados e pensionistas, em maio, era de 2,90%. A partir daquele mês, de acordo com o ministério, houve um aumento gradual nos valores dos empréstimos, que hoje somam R$ 17.914,00 milhões, e um total de 12.350 milhões de créditos com desconto em folha (dados de setembro).
Atualmente, 45 bancos no País operam o empréstimo consignado. O INSS conta com 15 milhões de aposentados e pensionistas - dois terços ganham até dois salários mínimos, e o mesmo percentual não tem conta corrente.
Números - Desde maio de 2004, quando o empréstimo consignado foi criado, 12,3 milhões de operações já foram contabilizadas. Segundo balanço do Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), um em cada três aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já recorreu à linha de crédito que desconta em folha de pagamento.
Até setembro, 6,4 milhões de segurados fizeram este tipo de operação de crédito, o que equivale a 33% dos 19 milhões de beneficiários do INSS. Com taxas de juros mensais que correspondem a menos da metade da taxa de juro média cobrada em outros tipos de empréstimo, a operação tem sido considerada uma das mais baratas do Brasil.
Além dos aposentados e pensionistas, o programa também serve a trabalhadores da iniciativa privada e a servidores públicos.

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