Mesmo sendo o segundo maior produtor de soja do País, com uma produtividade média de 2.830 quilos por hectare, o Paraná corre risco de ter parte de suas terras férteis desapropriadas para fins de reforma agrária. A nova proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Ministério da Agricultura alteram os índices de produtividade fixados em 1980. Pelo menos 38 produtos agrícolas analisados pelo Incra apresentaram aumento.
Pela nova tabela, o índice da soja passaria para 2,9 toneladas por hectare. A média de produtividade no Brasil é de 2,4 mil quilos por hectare. Na opinião do consultor de assuntos fundiários da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep), José Guilherme Cavagnari, o ''pulo'' foi muito grande. ''Há necessidade de rever os índices da tabela, porém dentro de estudos técnicos, mais criteriosos e claros''. Para ele, não adianta querer manter uma visão apenas dos índices, ''há todo um contexto de conjuntos de regras legais que deve ser observado'', complementa.
De acordo com o consultor, se o Incra vistoriar uma propriedade que tem toda a área cultivada por café plantado há cerca de dois anos, a área vai ser considerada improdutiva, ''porque ainda não tem índices de produtividade''. Ele acredita ainda que os novos índices vão gerar uma série de polêmicas, em razão do Incra trabalhar com informações das propriedades do ano anterior. De um ano para o outro a produtividade pode oscilar em razão das condições climáticas e preços dos insumos, entre outros fatores.
Quando ocorrem problemas climáticos ou ataque de pragas e doenças que provocam quebra substancial da produção, o rendimento das lavouras naturalmente despenca, observa o consultor. No caso do milho, Cavagnari avalia que a proposta do governo eleva de 1,9 mil quilos por hectare para 4,2 mil quilos/hectare. De acordo com a Faep, a produtividade no Paraná é de 5,6 mil quilos/hectare e no restante do país é de 3,8 mil quilos/hectare. No caso da pecuária, a atualização da tabela será por microrregião. Na região de Londrina, por exemplo, a tabela atual aponta 1,2 unidade/animal por hectare, mas a proposta eleva para 1,32 unidade/animal. A tabela foi atualizada em 1993.
O presidente da Cooperativa Agropecuária dos Cafeicultores de Porecatu (Cofercatu), José Otaviano de Oliveira Ribeiro, que integra a diretoria da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), diz que a medida é antidemocrática. ''São índices irreais com fim único de se criar um estoque de terra improdutiva. Esses índices deveriam ser revistos, discutidos com a classe, com técnicos, que façam a fundamentação técnica'', afirma Ribeiro. Segundo ele, a Constituição diz que o direito de propriedade tem que cumprir a obrigação social, o que naturalmente ocorre com as terras do Paraná.

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