Novos desafios na área do direito
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quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
Mie Francine Chiba<br>Reportagem Local 

A inovação tecnológica e o alto número de advogados no Brasil são desafios na área de direito. Nesse cenário, escritórios de advocacia precisam se reinventar. Alan Thompson Vargas, vice-presidente de Inovação da Advise do Brasil, empresa de software jurídico de Londrina, comenta que o Brasil tem mais faculdades de direito que todos os demais países do mundo somados. De acordo com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), são mais de 1,1 milhão de advogados regulares cadastrados em todo o País. No Paraná, são 67,8 mil. "Se reinventar dentro de um contexto de inovação tecnológica rápida e com muitos advogados deixa de ser uma opção e passa a ser uma necessidade", enfatiza Vargas.
As startups mudaram a maneira como os escritórios lidam com o mercado. Londrinense, André Luiz Tamarozi volta à cidade para inaugurar, depois do Carnaval, uma filial do escritório fundado em São Paulo e com filiais em Florianópolis e Miami (EUA). O Baptista Luz Advogados tem entre seus clientes Google, UOL e Terra. É apontado em diversos rankings do ecossistema de startups e participa de discussões e mentorias relacionadas a esse ambiente.
Para dar conta das mudanças que as startups introduziram no direito, o escritório implantou um setor de Pesquisa e Desenvolvimento de conteúdo voltado a empreendedores, disponibilizado em um portal chamado Espaço Startup. Também tem uma área de Technology Transations, que lida com transações envolvendo negócios de tecnologia, e criou um espaço on-line dedicado à discussão sobre a proteção de dados, de olho na Lei Geral de Proteção de Dados que entra em vigor em 2020. Por causa disso, o escritório já atende empresas como Embraer e Pão de Açúcar nessas questões.
O Baptista Luz também começou a interagir com investidores estrangeiros, fornecendo informações sobre o cenário econômico e jurídico do Brasil para fintechs (startups do setor financeiro) que têm o desejo de se instalar no País. Em três meses de trabalho, o escritório já atraiu quatro fintechs israelenses ao Brasil.
"São formas de interagir com um mercado carente de conteúdo", afirma Tamarozi. De dentro do escritório, também nasceu uma spin off, uma lawtech chamada Lexio, que gera documentos padrões - como acordo de confidencialidade, alteração de contrato social, procurações, entre outros - de maneira automática com apenas algumas informações. Atualmente, a Lexio possui 30 modelos de documentos, mas a expectativa é chegar aos 100.
LAWTECHS E LEGALTECHS
Tamarozi foi um dos palestrantes que veio falar com colaboradores da Advise, em convenção anual da empresa nesta quinta-feira (31). Depois que as lawtechs e legaltechs começaram a surgir, a empresa ajudou a fundar a AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs) para acompanhar esse movimento. Atualmente, já existem mais de 200 empresas cadastradas na entidade, afirma o VP de Inovação, Alan Vargas.
Mesmo dentro de uma empresa de software jurídico pode ser difícil criar, internamente, um movimento de startups, comenta o VP. A estrutura da empresa, de quase 20 anos, é robusta, e portanto, bastante lenta. Compensa mais, nesse caso, adquirir startups. "Para uma empresa com quase 200 funcionários, fica difícil criar uma startup dentro da própria estrutura. Adquirir startups permite que a Advise de mantenha atualizada, e temos outros produtos que lançamos para solucionar problemas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos."
O cenário de escritórios de advocacia que investem em spin offs, como o Baptista Luz, é extremamente raro, afirma Vargas. Para ele, os escritórios pararam no tempo, e ficaram na década de 1990. "Muitos procedimentos ainda são feitos manualmente." Em muitos lugares, documentos ainda são impressos para serem arquivados dentro de pastas físicas. A Advise oferece uma plataforma em que é possível anexar documentos e que monitora processos em todos os tribunais do País. O próximo passo é a análise de dados.
Sem medo de falhar
O Vale do Silício, na Califórnia (EUA), é o maior ecossistema de inovação do mundo. Tem renomadas universidades - Stanford e Berkeley ali pertinho - bons profissionais, qualidade técnica e capital de risco à disposição. Mesmo assim, a mortalidade das startups chega a 95%. Isso mostra que a probabilidade de a sua ideia de negócio ser uma boa ideia é quase sempre baixa.
Como é possível a próspera economia do Vale do Silício se sustentar em um índice de apenas 5% de sucesso? Seguindo o caminho da hipótese, da experimentação e da validação e falhando com o menor dano possível. Quem diz é Tiago Gavassi, sócio da Asteroide HUB e CEO na Panic Lobster, startups com atuação no Vale do Silício. "A falha faz parte da inovação."
A área do direito e outras áreas tradicionais são consideradas as mais "quentes", porque tem mais espaço para a inovação. É por isso as legaltechs e as lawtechs estão "bombando" em todo o mundo, afirma Gavassi. O blockchain e a inteligência artificial são atualmente as maiores apostas das startups do direito.


