A retomada das obras do Residencial Flores do Campo, na Gleba Primavera (zona norte), é um dos projetos previstos dentro do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), anunciado na última sexta-feira (11) pelo governo federal. A finalização do empreendimento foi incluído no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, dentro do subeixo MCMV (Minha Casa, Minha Vida). A continuidade das obras deverá pôr fim a um dos maiores problemas habitacionais do município. Antes de ser concluído, o residencial foi ocupado, em 2016, e desde então, a Caixa Econômica Federal, financiadora do projeto, tenta, sem sucesso, a reintegração de posse. Em 2021, estimava-se em mais de 500 o número de famílias vivendo irregularmente no local.

Com um orçamento de cerca de R$ 1,7 trilhão em recursos da iniciativa pública e privada, o Novo PAC deverá destinar R$ 107,2 bilhões para a execução de obras e serviços no Paraná. Em Londrina, a lista de projetos inclui, além da retomada do Flores do Campo, com a entrega de 1.372 unidades habitacionais, outros três projetos do MCMV, com a construção de 16 unidades habitacionais na faixa 1; 18 unidades na faixa 2 e 18 na faixa 3 do programa.

O Flores do Campo teve a ordem de serviço para construção assinada em agosto de 2013 e a previsão inicial de entrega era janeiro de 2015, mas durante a execução, a obra foi interrompida diversas vezes por falta de pagamento à empreiteira, que faliu e não concluiu o projeto.

O empreendimento, incluído no programa Minha Casa, Minha Vida no governo de Dilma Rousseff (2010-2016), foi orçado em R$ 82,8 milhões. A maior parte dos recursos seria proveniente do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).

Desde a ocupação, em 2016, a Caixa move uma ação de reintegração de posse na 1 Vara da Justiça Federal em Londrina. A intenção do banco é finalizar a obra e entregar as habitações aos legítimos beneficiários, conforme as regras do programa habitacional.

Reduzir o déficit habitacional do país, calculado em sete milhões de unidades, era uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao incluir obras do MCMV no Novo PAC, o governo federal espera acelerar a construção de moradias dentro do programa nacional de habitação. A expectativa da Caixa é finalizar 2023 com 555 mil imóveis contratados, chegando a dois milhões até 2026.

OUTRAS OBRAS

Dentro do subeixo Mobilidade Urbana Sustentável, o Novo PAC prevê a construção do BRT (Bus Rapid Transit), projeto antigo do município que cria dois grandes corredores de linhas exclusivas para o transporte coletivo, ligando as regiões Leste e Oeste e Norte e Sul.

Na área de educação, ciência e tecnologia, há obras de infraestrutura para educação básica e compra de equipamentos para pesquisa agropecuária pela Embrapa Soja. No eixo que compreende a inclusão digital e conectividade, está a construção de um centro de serviços postais e, no eixo denominado transporte eficiente e sustentável, há projetos para o Aeroporto Governador José Richa.

A reportagem solicitou ao governo federal o detalhamento das obras previstas para Londrina no Novo PAC, com a projeção de prazos e investimentos, mas até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa da Casa Civil não havia respondido à solicitação.

A assessoria de imprensa da Cohab-LD (Companhia de Habitação de Londrina) também foi contatada, mas informou que as informações estão desencontradas e entrariam em contato com o Ministério das Cidades para obter esclarecimentos sobre os projetos habitacionais do Novo PAC.

Programa inclui obras relevantes para o Paraná

Entre as obras previstas no Novo PAC estão alguns projetos importantes para a infraestrutura do Paraná, como a construção do Contorno Leste de Guaíra, na BR-163, a conclusão da Estrada Boiadeira, entre Serra dos Dourados e Cruzeiro do Oeste, unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e a concessão de seis lotes de rodovias.

Na região de Londrina, os municípios de Cambé, Ibiporã, Rolândia e Arapongas deverão ser beneficiados com obras do programa federal, com a construção de unidades habitacionais das três faixas do Minha Casa, Minha Vida e obras de infraestrutura para educação básica. Em Arapongas, a lista de projetos ainda abrange a ampliação do sistema de esgotamento sanitário e a retomada e conclusão de soluções para radioterapia dentro do PERSUS I (Plano de Expansão para Radioterapia do SUS), no Hospital Regional João de Freitas.

Segundo o governo federal, a partir de setembro, serão lançados editais no âmbito do Novo PAC que somam R$ 136 bilhões. Os recursos irão contemplar outros projetos prioritários para estados e municípios nas áreas de cidades, saúde, educação, cultura e esporte.

O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026.