Curitiba - O País passou a contar desde ontem com o 39º ministério no governo da presidente Dilma Rousseff, com a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que tem status de ministério. Quem vai comandar a nova pasta é o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD). Ontem, no discurso de posse, ele destacou que será um ministério de articulação. ''Micro e pequena empresa não é uma bandeira partidária, é uma bandeira nacional'', disse. Ele ainda prometeu combater a burocracia.
Ele defendeu mudanças no sistema tributário do Simples. ''O Simples precisa ser aperfeiçoado, ampliado e inclusive discutir a substituição tributária que acabou anulando o efeito de benefício da micro e pequena empresa'', afirmou. Segundo cálculo do governo federal, a criação da nova pasta terá um impacto de R$ 7,9 milhões no Orçamento de 2013.
Representantes do comércio, da indústria e das micro e pequenas empresas ouvidos pela Folha acreditam que o novo ministério pode trazer resultados práticos como a desburocratização do setor e a criação de linhas de financiamento com juros mais acessíveis.
Para o coordenador do conselho temático da micro, pequena e média indústria da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Norbert Heinze, a criação do ministério dá mais importância para o segmento. ''Sou favorável à criação da nova pasta, mas espero que não seja só mais um ministério'', disse.
Segundo ele, hoje existe muita coisa pendente em melhorias para serem feitas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Heinze destacou ainda que a substituição tributária tem aumentado o custo das micro, o que as obriga a recolher os impostos antecipados antes de receber o dinheiro da venda do produto. Ele também defende o aumento do prazo para o pagamento de impostos para a micro e pequena empresa e a criação de um Simples trabalhista.
O coordenador do conselho político da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio José Geara, acredita na desburocratização, na criação de linhas de crédito com juros menores e defende também a criação de cursos para empreendedores.
O presidente da Confederação Nacional das Micro, Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais, Ercílio Santinoni, disse que o ministério terá a parceria do Sebrae que passa a ser vinculado à nova pasta. Ele acredita que agora será possível agilizar os projetos e políticas públicas para as microempresas. Além disso, vai facilitar os projetos das entidades de representação empresarial. ''O ministério é uma 'célula especializada' dentro do governo federal'', disse.
Ele acredita que a nova pasta vai facilitar a destinação de recursos para o setor com a redução das taxas de juros para financiamentos que hoje são de 8% ao ano. ''A criação do ministério é uma reivindicação nossa de muitos anos'', disse.
A proprietária da microempresa de chocolates finos Cuore di Cacao, Bibiana Schneider, disse que hoje tudo é muito burocrático para a micro e pequena empresa. ''Se o ministério vier com medidas práticas a gente fica feliz, mas prefiro ainda esperar para ver o que vai acontecer'', afirmou. Segundo ela, um dos problemas mais urgentes é a questão trabalhista. ''Uma desoneração da folha de pagamento ajudaria muito'', destacou. Bibiana disse que a burocracia faz a pequena empresa trabalhar como se fosse grande e ser obrigada a ter um contador, um advogado e um administrador. ''A tributação é muito complexa'', disse.

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