Curitiba - Oito rescisões de contrato de trabalho motivados pelo novo salário mínimo regional de R$ 437,00 foram feitas na última segunda-feira no Sindicato dos Empregadores Domésticos do Paraná, em Curitiba. Segundo o encarregado administrativo da entidade, Michael Radamés Goularth, os patrões estão aproveitando para demitir as empregadas domésticas enquanto o reajuste ainda não entrou em vigor, e fazendo a rescisão sobre o mínimo atual de R$ 350,00. Além do impacto no índice de desemprego, o sindicato patronal ainda prevê o aumento da informalidade no segmento e desfiliações dos associados.
  ‘‘Quando foi noticiado o aumento do salário mínimo, os empregadores já nos ligavam preocupados e pedindo informação. A maioria dos nossos associados, cerca de mil, são das classes média e média alta, caracterizados por terem o casal trabalhando para complementar a renda familiar’’, explica, dizendo que apenas 45% dos associados pagam o salário mínimo. ‘‘Para eles o impacto econômico será grande, não que as empregadas não mereçam o aumento. Mas no caso da minha esposa, por exemplo, que ganha R$ 700,00 fica inviável manter uma empregada. Ela terá que deixar o trabalho para cuidar dos filhos e da casa, que vai compensar mais’’, disse Goularth. Os outros 55% pagam mais que os R$ 350,00.
  De acordo com o cálculo feito por ele, o custo empregado/mensal ficaria por R$ 575,00, incluindo 12% do INSS (os empregados arcam com os outros 7,65% do imposto) e transporte (para seis dias semanais). ‘‘Sem contar com as depesas de alimentação, que fica difícil mensurar, mas deve ficar em torno de R$ 100,00 por mês’’, acrescenta Goularth. Ele diz não ser possível refazer o contrato reduzindo as horas de trabalho e o salário, com o intuito de não mandar a funcionária embora, porque a lei não especifica a carga horária da categoria – que não pode ser abusiva, até 10 horas trabalhadas, incluindo horário para as refeições. ‘‘A única forma de pagar menos é no contrato para diarista, que é remunerada por dia e com valor negociado entre patrão e empregado’’, informa.
  O Sindicato das Empregadas Domésticas do Paraná discorda do sindicato patronal e acredita que a tendência é regularizar, cada vez mais, o vínculo empregatício. Tanto as domésticas quanto os empregadores buscam a entidade para se informar sobre como assinar a carteira de trabalho com o novo mínimo.‘‘Os patrões estão cientes da obrigatoriedade do registro e das conseqüências de não fazê-lo. Achamos que não vai aumentar a informalidade, até porque, a maioria das mensalistas já recebem mais do que o mínimo nacional. Em média ganham de
R$ 450,00 a R$ 500,00, dependendo da jornada e dos serviços prestados’’, disse a presidente do sindicato, Reginalda Oliveira dos Santos.

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