A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) lançou ontem o Novo Mercado, que vai contar apenas com ações ordinárias (ON) que dão direito a voto e terá como principal característica o respeito aos direitos dos acionistas minoritários. A intenção da Bovespa é aumentar o interesse dos investidores pelos papéis de empresas brasileiras, garantindo que o controlador não vai atropelar o minoritário. Mas o Novo Mercado não vai entrar em vigor imediatamente: a própria Bovespa aposta que isso vai ocorrer no fim do primeiro trimestre do ano que vem.
O presidente da Bovespa, Alfredo Rizkallah, disse que, com o Novo Mercado, a instituição visa a tornar o mercado de capitais mais atraente para o investidor. Ele lembrou que, nos últimos anos, as condições tributárias contribuíram para a redução do volume de negócios no País. Além disso, o tratamento dispensado aos minoritários por alguns controladores, principalmente no caso de empresas privatizadas, afugentou muitos investidores da bolsa. É por isso que uma das principais medidas do Novo Mercado é a garantia de tag along, mecanismo pelo qual as condições da oferta aos controladores têm de ser estendidas aos acionistas minoritários, em caso de venda da empresa.
A aposta da Bovespa é de que o investidor vai dispor-se a pagar mais por ações de empresas que respeitem os direitos do minoritários e tenham práticas de boa governança corporativa. A vantagem para a empresa é que, quanto maior o preço da ação, menor o custo de captação, lembrou o diretor de Análise de Ações da Merrill Lynch, Marcelo Audi. Ele considerou positiva a iniciativa da Bovespa, mas também ressalta que o Novo Mercado deve prosperar apenas no longo prazo, dentro de pelo menos um ano. Entre as empresas que fazem parte da bolsa paulista, ele entende que a CSN é uma das que podem acabar migrando para a nova seção.
Segundo Audi, a criação de selos de qualidade para empresas que já estão listadas na Bovespa e se dispõem a adotar práticas de boa governança corporativa deve ter um resultado mais imediato. Essas companhias não farão parte do Novo Mercado. Pelo projeto, as companhias do nível 1 devem atender aos critérios de transparência na divulgação de informações, assumir o compromisso de não elevar a proporção atual de ações PN nas próximas emissões e manter pelo menos 25% das ações no mercado. No nível 2, além de atender às exigências no nível 1, é preciso publicar balanços de acordo com as normas internacionais de contabilidade, aderir à Câmara Arbitral e estender para todos os acionistas detentores de ações ON as condições obtidas pelos controladores em caso de venda da empresa.
Paraná O processo de integração entre as bolsas de valores regionais acaba com a concorrência que havia entre elas. Agora, as bolsas regionais são sócias e a Bovespa sai fortalecida com a operação de um único pregão nacional. As bolsas regionais participam do pregão através da rede de computadores. O objetivo é tornar a Bovespa competitiva para enfrentar a concorrência internacional das bolsas norte-americanas (Bolsa de Nova York e Nasdaq) que está cada vez mais agressiva, informou Abilio Peixoto, presidente da Bolsa de Valores do Paraná.
Peixoto esteve ontem em São Paulo, participando das comemorações que marcam o encerramento do processo de integração entre as bolsas. A partir de agora, ao invés de ter vários pregões em todo o País, funcionará apenas um, administrado pela Bovespa. A Bolsa de Valores do Paraná já havia se integrado à Bovespa em maio passado.(Colaborou Vânia Casado, de Curitiba)

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