Agência Folha
De Brasília
A Secretaria da Receita Federal informou ontem que 446 mil do 1,722 milhão de contribuintes presos na malha fina terão chance de constar de um lote residual de restituição do Imposto de Renda que está sendo preparado para o final do mês. Os 446 mil contribuintes em questão são aqueles que, em princípio, teriam direito a receber restituição do Imposto de Renda, conforme a declaração de ajuste referente ao ano passado.
Por intermédio de sua assessoria de imprensa, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, afirmou que o fisco ‘‘fará todo esforço para liberar mais um lote’’ ainda neste ano.
No último dia 15, a Receita liberou o pagamento do sétimo lote de restituição – que também seria o último. Até aquele momento, o fisco havia recebido 11,562 milhões de declarações, das quais 9,840 milhões haviam sido processadas.
Nesse universo estava um grupo de 4,494 milhões de contribuintes, que recebeu restituição total de R$ 3,334 bilhões. Outro 1,29 milhão foi obrigado a pagar soma total de R$ 1,63 bilhão. Os demais, 4,056 milhões de contribuintes, zeraram suas contas na declaração.
Restaram, entretanto, 1,722 milhão de declarações. Os documentos apontavam problemas dos mais simples – como o preenchimento de dados incorretos – aos mais complicados – a suspeita de ocultação de informações ou de erro proposital, como forma de burlar o fisco.
Nesse conjunto estão os 446 mil contribuintes que esperam sua restituição. Normalmente, a Receita libera lotes residuais no início do ano seguinte, conforme os problemas vão sendo solucionados. Neste ano, por exemplo, o último desses lotes foi em abril.
Para os casos considerados mais complicados, o fisco deverá enviar notificação para o contribuinte se apresentar em um posto da Receita para esclarecimentos. Para aqueles com suspeita de pesada sonegação, o nome poderá ser encaminhado para a investigação da equipe de inteligência.
A Receita informou ainda que, a partir de janeiro, a declaração do Imposto de Renda de 2000 – relativo aos rendimentos de 99 – estará disponível em sua página na Internet (www.receita.fazenda.gov.br). A versão preliminar já está disponível na mesma página desde ontem para avaliação dos contribuintes.

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