Novo juiz é designado para o caso Microsoft
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 24 de agosto de 2001
Agência Folha<BR>De São Paulo 
A Corte de Apelações de Washington encaminhou ontem o processo antitruste da Microsoft de volta a uma corte de instância inferior. O juiz Colleen Kollar-Kotelly foi nomeado para decidir qual punição a Microsoft receberá pela violação das leis antitruste dos Estados Unidos, já que a Justiça desconsiderou a possibilidade de dividir a empresa em duas. Kollar-Kotelly toma o caso das mãos do juiz distrital Thomas Penfield Jackson, que havia determinado a divisão da Microsoft.
Em junho, a Corte de Apelações concordou com a conclusão de Jackson sobre a violação das leis antitruste, mas reverteu a decisão de dividir a Microsoft e aproveitou para retirar o juiz do caso sob a alegação de influência contra a empresa.
Outros quatro juizes se negaram a assumir o caso, segundo informações da Corte de Apelações.
O Departamento de Justiça, que representa o governo dos EUA no caso, aplaudiu a decisão da corte. ''Estamos satisfeitos que o caso tenha voltado para a corte inferior e estamos ansiosos por sua resolução', disse Talamona, porta-voz da divisão antitruste do órgão.
Jim Desler, porta-voz da Microsoft, disse que o movimento já era esperado e negou-se a comentar o assunto. A Microsoft lançou ontem seu sistema operacional Windows XP para fabricação em massa, o que deve tirar o produto do alvo da Justiça e dos concorrentes.
Na época do lançamento do sistema operacional Windows 95, o navegador mais utilizado na Internet era o Netscape. A Microsoft tratou, nos anos seguintes, de integrar o software Internet Explorer ao sistema, o que foi visto pelo governo como um gesto anticompetitivo.
Por isso, em 1998, o Departamento de Justiça e procuradores-gerais de vários Estados dos EUA entraram com um processo contra a Microsoft.
No dia 7 de junho de 1999, uma instância distrital determinou que a Microsoft fosse dividida em duas companhias para evitar futuros problemas de competição. A empresa então recorreu da decisão, e o juiz Thomas Penfield Jackson disse que a companhia permaneceria intacta até a decisão. Jackson, no entanto, é acusado pela própria corte de apelações de uma atitude hostil e parcial com relação à Microsoft.


