Novo governo confirma superministério da Economia
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quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Folhapress 

Brasília e Rio de Janeiro - Após a primeira reunião em que foi tratada a transição de governo, nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), decidiu manter o superministério da Economia. A nova pasta será formada pela junção de Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior e será comandada por Paulo Guedes. Embora essa estrutura já estivesse no plano de governo apresentado à Justiça Eleitoral, em entrevista recente, Bolsonaro admitiu que poderia manter a pasta de Indústria e Comércio Exterior separada, após sofrer pressão por setores da indústria.
A fusão dos ministérios foi confirmada por dois futuros ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Guedes, ao deixarem a reunião. Eles confirmaram também que Agricultura e Meio Ambiente serão um único ministério.
A decisão reflete uma nova mudança de Bolsonaro sobre a estrutura de seu governo. Antes do início da campanha, ele prometeu reduzir de 29 para 15 o número de ministérios. Entre o primeiro e o segundo turno, admitiu que poderia ter uma estrutura maior, ao reconhecer que poderia rever essas duas fusões.
Lorenzoni, que será o coordenador do governo de transição, disse que serão entre 15 e 16 ministérios, mas que ainda há indefinição sobre uma das pastas. Ele não quis detalhar qual e disse que isso deve ser divulgado até o fim da semana.
O futuro ministro da área econômica mostrou-se irritado ao ser questionado sobre a mudança de planos e sobre a pressão de setores da indústria para que comércio exterior fosse uma pasta independente. "Nós vamos salvar a indústria brasileira apesar dos industriais", respondeu Guedes.
Segundo Lorenzoni, Bolsonaro já tem uma lista dos futuros ministros, mas os nomes serão divulgados ao longo do processo de transição. Ele acrescentou que a prioridade é definir a estrutura de ministérios.
PREVIDÊNCIA
O futuro ministro Paulo Guedes voltou a afirmar nesta terça-feira que a reforma da Previdência deverá ser a primeira ação do governo na economia. "[A reforma da] Previdência é a mais importante e a mais rápida. Privatização é devagar e ao longo do tempo", disse. Ele evitou, no entanto, dar um prazo. "Se perguntar ao economista, tinha sido anteontem, 30 anos atrás como o Chile ou dois anos atrás com o Temer. Em três meses, antes de acabar o ano também", disse. Ele afirmou que o foco inicial do governo é o controle da expansão dos gastos públicos. Por isso, a reforma da Previdência é considerada prioritária.
Guedes indicou que pretende apoiar a reforma proposta por Michel Temer - e que está na Câmara -, mas pretende ainda avançar em uma mudança para o regime de capitalização (em que os benefícios pagos são resultado da capacidade de poupança do trabalhador). "Além de um novo regime trabalhista e previdenciário, que deveremos criar para as futuras gerações, temos que corrigir o regime atual. Ele está condenado, porque não leva capital para o futuro [vira consumo]."
Ele desautorizou o deputado Onyx Lorenzoni, já anunciado chefe da Casa Civil de Bolsonaro, em suas declarações sobre a reforma da Previdência. Para ele, por isso o mercado reagiu mal após a eleição. "Houve gente falando que não tem pressa de fazer a reforma da Previdência. O mercado reagiu mal", disse. "É um político falando de economia, é a mesma coisa de eu sair falando de política, não vai dar certo."
USO DE RESERVAS
Guedes disse que a venda de reservas internacionais para abater dívida pública seria uma estratégia para debelar crises cambiais. Segundo ele, sem ajuste fiscal o Brasil acabou sendo levado a acumular reservas, cuja manutenção tem custos fiscais elevados. Ele disse que não tem pretensão de acionar o mecanismo de defesa, pois pretende investir no ajuste fiscal. "Se houver crise especulativa, não temos medo nenhum. Pode vir e se o dólar for lá para cima, vai ser ótimo, porque vamos reduzir dramaticamente a dívida interna, vai acelerar nosso ajuste fiscal", disse. "Mas agora o dólar está a R$ 3,60, para que vou vender? Para prejudicar a exportação?"
Guedes afirmou que o Banco Central sob Bolsonaro será independente, mas não cravou se o atual presidente Ilan Goldfajn fica no cargo. "É mais importante isso [a independência do BC], e não haver mais essa incerteza, do que esse episódio agora [nomeação de Ilan]", disse.
O futuro ministro indicou ainda que pretende aprovar o projeto que está em tramitação no Congresso e que foi elaborado pela equipe de Goldfajn, de mandatos não coincidentes para presidente e diretores do BC. "Tem que combinar com os russos, com a nossa equipe, com o Ilan. Eu estou dizendo que seria natural [ele ficar mais dois anos], mas não quero convidar alguém que não tenha o desejo de ficar".
Guedes disse que ainda não conversou com o presidente do BC após a eleição e disse que a disposição em ficar no cargo é um requisito importante para fazer o convite ao executivo.
Ele tentou esclarecer ainda o mal-estar com a Argentina, após ter dito, na noite de domingo (28), que o Mercosul não é prioridade. "Eu não quis em nenhum momento desmerecer a Argentina, mas não é minha prioridade. Neste momento, a prioridade são os gastos públicos. Nada contra o Mercosul, nem com a Argentina", disse.
Em nota divulgada nesta terça, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) alertou que o novo governo do Brasil precisa priorizar e fortalecer o Mercosul, sob pena de favorecer ainda mais as exportações da China. "Se o governo brasileiro não der prioridade ao Mercosul, ou ainda pior, se reduzir a Tarifa Externa Comum de forma unilateral, o único ganhador é a China, que já vem tomando o mercado brasileiro em toda a América do Sul", diz a nota divulgada pela CNI. "Pequenas e médias empresas, que exportam mais para esses países, serão as mais afetadas."
A CNI lembra que a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 4º, os princípios de atuação do Brasil nas relações internacionais. Entre eles, está a integração econômica dos países da América Latina. Em seu discurso após a divulgação do resultado das urnas, Jair Bolsonaro repetiu que obedecerá à Constituição. (Leia mais sobre a transição na pág. 5 do primeiro caderno)


