Novo acordo com FMI chega a US$ 14 bi
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quinta-feira, 06 de novembro de 2003
Adriana Fernandese Renato Andrade<br> Agência Estado 
Brasília - O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, anunciou ontem que o Brasil fará uma extensão do atual acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) por mais um ano. O governo não vai sacar a última parcela do acordo vigente, no valor de US$ 8 bilhões, e este valor será transferido para o novo acerto. Em termos de dinheiro novo, o Brasil terá direito a sacar US$ 6 bilhões, o que fará com que o pacote tenha um valor total de US$ 14 bilhões.
Palocci tomou o cuidado de destacar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento dos princípios básicos da proposta discutida com a vice-diretora-gerente do FMI, Anne Krueger, e o acordo será fechado ''provavelmente em dezembro''. Segundo o ministro, o presidente só não estava ainda informado sobre os detalhes da proposta, acertados na reunião realizada ontem em Brasília.
O anúncio de que o acordo com o FMI seria fechado ontem, feito na terça-feira pelo secretário do Tesouro, Joaquim Levy, teria irritado Lula. Palocci insistiu ainda que o governo brasileiro está apresentando uma proposta ao Fundo e, portanto, não há como afirmar que o novo acordo já está fechado. Mas ele se disse otimista em relação à aprovação dessa proposta, o que foi confirmado por Anne Krueger.
O ministro argumentou ainda que o fato de o Brasil estar fechando um acordo com vistas ao crescimento econômico não tem contradição em relação à manutenção da meta de superávit primário para as contas do setor público. ''Não há contradição entre equilíbrio e crescimento. Aliás, equilíbrio é precondição para podermos crescer.''
Na avaliação dele, a meta de superávit primário permite que o País alcance um crescimento mais sólido e permanente, garantindo o início de um ciclo virtuoso da economia do País. Para Anne Krueger, a economia brasileira já inicia um processo de retomada de atividade.
O ministro da Fazenda revelou ainda que o acordo deverá incluir uma cláusula que permitirá investimentos especiais na área de saneamento nos Estados e municípios. Isso será possível porque o Brasil conseguiu gerar um superávit primário até setembro acima da meta estabelecida com o Fundo.
Anne disse que a extensão do atual acordo ''stand-by'' será feita com a manutenção das políticas saudáveis adotadas pelo governo Lula em seu primeiro ano de mandato. Ela salientou que há um compromisso do governo de prosseguir com as reformas estruturais da economia, de elevação da intermediação financeira por meio de incentivo a operações de microcrédito e da redução do spread bancário. Segundo Krueger, o governo está comprometido em procurar criar ''um ambiente sólido e saudável'' para os investimentos.
Palocci informou que, nas discussões de hoje com Anne, concluiu-se que é conveniente estender o atual acordo para interromper, no fim de 2004, o processo contínuo de acertos entre o Brasil e o FMI, iniciado no fim de 1998. ''Acreditamos que devemos, depois de um longo período, propor o encerramento desse processo de acordos com o Fundo depois de mais um ano.''


