Os agricultores familiares de todo o país passam a contar, a partir de 1º de julho, com a simplificação das normas para a obtenção de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A solicitação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN) é resultado da demanda de movimentos sociais de agricultores familiares, de extensionistas rurais e dos agentes financeiros em tornar as normas mais simples.
Para a nova safra 2008/2009, que começa no próximo dia 1º de julho, o governo federal vai destinar R$ 13 bilhões nas diversas linhas de crédito do (Pronaf). O aumento é de 8,3% em relação à safra anterior e totaliza cinco vezes mais o repasse realizado para a safra 2002/2003, para a qual foram destinados R$ 2,6 bilhões. As novas regras prevêem juros mais baixos, maior limite de crédito e maior agilidade nas operações.
Entre as principais mudanças, estão as linhas de crédito C, D e E que foram agrupadas numa única categoria, chamada agricultura familiar. As linhas especiais, como Pronaf jovem, mulher, agroindústrias e agroecologia continuam a existir mantendo os enfoques sociais e ambientais do programa. A diferença é que esses itens passam a ter taxas entre 1% e 2% ao ano, contra 2% e 5,5% praticados na safra 2007/2008.
Além disso, os limites de crédito e juros praticados ao ano mudaram, tanto para contratos de custeio quanto para contratos de investimento. Para custeio, em créditos de até R$ 5 mil, os juros são de 1,5% ao ano; para créditos de R$ 5 mil a R$ 10 mil, juros de 3%; de R$ 10 mil a R$ 20 mil, juros de 4,5%; e de R$ 20 mil a R$ 30 mil, juros de 5,5%.
Para contratos de investimento, os valores mudam. Os juros são de 1% para créditos de até R$ 7 mil; para créditos entre R$ 7 mil e R$ 18 mil, os juros são de 2%; de R$ 18 mil a R$ 28 mil, 4% de juros; e recursos de R$ 28 mil a R$ 36 mil, os juros chegam a 5,5%.
Conforme o diretor de Abastecimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Paulo Gonçalves da Silva, as mudanças trazem muitas melhorias aos agricultores, que vão poder financiar sua safra com juros baixos e sem grandes riscos, além de poder receber o recurso de acordo com a própria necessidade, já que não existe mais o sobreteto. ''Agora o agricultor vai poder pegar o recurso necessário, sem se preocupar com sobreteto de cada linha de crédito'', explicou o diretor.
Ele ressaltou também a importância nas mudanças nas linhas de crédito especiais do Pronaf, principalmente da mulher. ''A mulher conquistou o espaço de ter uma linha de crédito só dela. Antes, o crédito do marido influenciava. Agora, ela tem uma linha independente do crédito do marido'', observou. Segundo Paulo Gonçalves, os impactos das mudanças do Pronaf ocorrem não apenas em Londrina, mas no Brasil todo.
O diretor orientou para que os agricultores familiares usem o Pronaf para financiar a safra, observando que as mudanças trazem diversos benefícios, principalmente, pela facilidade de se conseguir o crédito e pelos juros baixos. ''É importante que o agricultor procure saber os detalhes sobre as novas regras. Isso tudo, além de beneficiar o produtor rural, vai injetar novos recursos na economia do município, beneficiando toda a população'', acrescentou.

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