Novas regras para grandes empreendimentos
PUBLICAÇÃO
sábado, 17 de dezembro de 2005
Fernanda Mazzini e Janaina Garcia<br>Reportagem Local 
A Prefeitura de Londrina quer criar novas regras para os empreendimentos de grande porte que queiram se instalar no centro da cidade. A proposta foi votada e aprovada ontem, em regime de urgência, pela Câmara de Vereadores durante sessão extraordinária, mas depende de uma nova votação. O projeto prevê que a instalação de grandes empreendimentos no quadrilátero central (veja no quadro) esteja sujeito a um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), a ser elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul).
O Executivo considera grandes empreendimentos ''pólos geradores de tráfego, ruídos, que ofereça risco ambiental e demandem adequações na infra-estrutura urbana''. O perímetro definido engloba o anel central e abrange praticamente todas as regiões da cidade. O terreno de 10 alqueires na Zona Leste adquirido recentemente por um grupo de empreendedores locais não está nesse perímetro. A área, inclusive, vai abrigar o teatro municipal.
O projeto foi enviado à Câmara no dia 1º de dezembro e foi o último projeto a ser votado ontem pelos vereadores. A outra votação deverá ocorrer na próxima semana também em sessão extraordinária. O projeto ainda afirma que o EIV será executado para contemplar ''efeitos positivos e negativos do empreendimento, quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades''. Serão analisados sete itens, que vão do adensamento populacional, uso e ocupação do solo passando pela valorização imobiliária.
Na justificativa, o Executivo cita justamente o adensamento populacional para viabilizar o projeto. Segundo o prefeito Nedson Micheleti (PT) são constantes as reclamações dos cidadãos sobre as dificuldades de circulação, falta de vagas em estacionamentos, poluição sonora e do ar, conflito entre pedestres e veículos, motos e automóveis e até alagamentos. Ele afirma que o anel central foi projetado para uma densidade de 120 habitantes por hectare que, hoje, tem em média cerca de 400 habitantes por hectare.
O prefeito ainda afirma que essa região abriga problemas ambientais com ''ilhas de calor'' que interferem ''diretamente na qualidade de vida da população que habita e usa'' o espaço. Um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara determina que o Ippul disponibilize um servidor para tirar as dúvidas dos empreendedores sobre os critérios utilizados pelo órgão.
Qualidade de vida - O líder do prefeito na Câmara, vereador Lourival Germano (PT), explicou que o projeto seria uma tentativa de diminuir eventuais prejuízos ''à qualidade de vida dos moradores do quadrilátero central'', uma vez que a matéria determina um estudo de planejamento técnico-ambiental para instalação dos novos empreeendimentos. ''Isso vai melhorar a situação viária e mesmo contra poluição do ar nessas localidades'', definiu.
Germano admitiu que não teve acesso à formação do projeto, protocolado na Casa no começo deste mês. Questionado sobre os tipos de empreendimentos considerados para o estudo do Ippul, o petista citou ''universidades, indústrias, empresas e mercados''. Se o projeto está relacionado à intenção da rede americana Wal-Mart de disputar a área do Colossinho, exatamente no Centro? ''Não poderia dizer, pois não acompanhei a formação do projeto'', concluiu.


