Brasília - A nova rodada de concessões de rodovias que o governo lançou ontem vai priorizar o escoamento da safra agrícola do Centro-Oeste e a pecuária do Sul. Das cinco rodovias que vão ser repassadas à iniciativa privada, que somam 2,6 mil quilômetros, quatro são usadas para essas finalidades. Um dos projetos envolve as BR-476/153/282/480, ligando a fronteira do Rio Grande do Sul com a Santa Catarina, até próximo a Curitiba. Com ela, as principais zonas produtoras de carnes vão ter acesso aos portos de Paranaguá e Santos, os mais importantes para o escoamento dos produtos.
Os investimentos previstos nas estradas são estimados em R$ 17 bilhões ao longo da concessão, cujo prazo varia entre 20 e 30 anos. O trecho de 976 km da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará que passará à iniciativa privada, com cobrança de pedágio, hoje ainda tem parte em estrada de terra e o governo já anuncia que ele será concedido. Segundo o ministro dos Transportes, Cesar Borges, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai terminar ainda este ano a obra para asfaltar todo o trecho que vai ser repassado.
A concessionária vencedora terá que duplicar toda a via em cinco anos. A estrada duplicada vai ligar Sinop (MT) até a cidade de Itaituba (PA) onde já está em operação um novo porto (Miritituba) para escoamento de grãos.
A outra concessão será a da rodovia BR-364/060 entre Sinop (MT) e Goiânia (GO). Esse também é um caminho para o escoamento da soja, principalmente para levá-la à Ferrovia Norte-Sul, quando esta estiver em operação. O governo promete para ainda este ano o funcionamento de parte da ferrovia entre Palmas (TO) e Anápolis (GO).
A terceira concessão para o setor agrícola será a da BR-364, ligando Jataí (GO) até Minas Gerais. Segundo o ministro, a intenção é fazer com que os produtores agrícolas tenham a possibilidade de escoar seus produtos tanto pelos portos do Norte do país como do Sul e do Sudeste em estradas duplicadas.
A outra rodovia que vai a leilão é a Ponte Rio-Niterói, que é parte da BR-101 no trecho urbano do Rio de Janeiro, que já é administrada pela iniciativa privada e terá seu contrato vencido em 2015. A expectativa do governo é conseguir um pedágio mais baixo do que o obtido 20 anos atrás e ampliar os investimentos na ponte, com ampliação de acessos às duas cidades.
A expectativa do ministro Borges é fazer as primeiras concessões no segundo semestre deste ano. Para agilizar e melhorar a qualidade dos projetos, o governo lançou uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para que qualquer companhia possa fazer estudos que vão balizar a licitação.
As empresas interessadas terão 10 dias para apresentar seu interesse em fazer o estudo e quatro meses para realizar o trabalho, se autorizadas. Com os trabalhos apresentados, o governo escolhe o melhor modelo e lança a concorrência, que precisa ser aprovada antes pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo Carlo Bottarelli, presidente da TPI (Triunfo Participações), empresa que assinou contrato ontem para iniciar a concessão da BR-153/262/060 (MG-GO-DF), leiloada ano passado, o anúncio de que haverá uma PMI para escolher os projetos é bom porque, com o tempo dado para as empresas de projeto trabalharem, a qualidade dos estudos vai aumentar e melhorar a viabilidade das concessões.
Em relação as quatro rodovias que estavam previstas para concessão no ano passado e ainda não foram leiloadas, o governo informou que apenas uma deverá continuar no programa de concessões: a BR-153 (TO). Segundo o ministro, a expectativa é fazer a concorrência dela até março.
Já no caso das outras três (BR-101 BA, BR-116 MG e BR-262 ES-MG), o ministro informou que ainda estuda formas para fazer essas concessões e caso não seja possível, poderá fazer a duplicação das estradas como obra pública.

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