Brasília - Com a melhora do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas e uma menor projeção de aumento do consumo de eletricidade, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu ontem os valores das bandeiras tarifárias que serão aplicadas nas contas de luz de 2016. O sistema das bandeiras adiciona um encargo à conta de luz para custear as usinas térmicas.
O órgão criou ainda um novo patamar para a bandeira vermelha, sistema que está em vigor no País desde janeiro do ano passado. Com a mudança, o adicional cobrado hoje nas contas de luz dos brasileiros cairá de R$ 4,50 para R$ 3,00 cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Esse é o valor que incide sobre a agora chamada bandeira vermelha 1, um desconto de 33%. Na prática, esse novo patamar poderá baratear a conta total em 3% para os consumidores do País.
Nos cálculos iniciais da área técnica da agência, chegou-se a prever que a bandeira vermelha 1 custaria R$ 4,00, mas o diretor do órgão relator do processo, André Pepitone, atualizou os cálculos para obter um desconto ainda maior. Além disso, a Aneel estabeleceu que existirá uma bandeira vermelha 2, que continuará custando R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos. Essa bandeira só será acionada quando as térmicas mais caras do País precisarem ser ligadas, o que não ocorre desde o fim de agosto do ano passado. Na ocasião, a própria Aneel reduziu o custo da bandeira vermelha, que até então era de R$ 5,50 para cada 100 kWh.

Já a bandeira amarela será reduzida de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos, um desconto de 40%. Desde o início da aplicação do regime de bandeiras, no começo de 2015, a bandeira amarela não vigorou em nenhum mês. Isso porque térmicas de valor elevado ainda estão sendo usadas para garantir o fornecimento de eletricidade no País.

MOTIVOS
Uma das causas para os descontos serem ainda maiores que os previstos inicialmente pela área técnica foi o fato de a Aneel ter atualizado a previsão de crescimento da carga em 2016 para 1% em relação a 2015, ante uma expansão de 2,4% considerados anteriormente.

Apenas quando as térmicas mais baratas do setor estiverem operando poderá ser acionada a bandeira verde, na qual não ocorre cobrança adicional nas contas de luz. Embora o governo espere que a bandeira amarela possa ser acionada no decorrer do ano, passar para a bandeira verde ainda não está no horizonte das autoridades do setor. "Em nenhum momento o consumidor pode relaxar. Temos que buscar sempre as melhores práticas no consumo de energia", avaliou Pepitone.

Por ainda não estarem conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), os consumidores de Roraima não estão inseridos no regime de bandeiras tarifárias. Além disso, graças a uma liminar judicial, os usuários do Amazonas também não estão sendo cobrados pelo adicional.

Imagem ilustrativa da imagem Novas bandeiras tarifárias podem reduzir conta de luz em 3%
| Foto: Gustavo Carneiro
No próximo mês, o consumidor receberá em sua conta de luz o sinal de bandeira vermelha patamar 1, que elevará a tarifa em R$ 3 a cada 100 kilowatts-hora consumidos; atualmente, sistema encarece a conta em R$ 4,50 a cada 100kwh
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