A alteração da tabela de contribuição à Previdência Social, este mês, tem induzido a erros no recolhimento. Alguns contribuintes, acostumados a se orientar pela classe de enquadramento na tabela, não perceberam que a escala foi modificada e pagaram mais do que deveriam.
Isso aconteceu porque o Ministério da Previdência suprimiu duas das dez classes anteriores, agregando três faixas de salário-base no primeiro nível de recolhimento – que passou a contemplar salários entre R$ 150 e R$ 376,60 (com valores de contribuição entre R$ 30 e R$ 75,32). O contribuinte que, por engano, preencher a guia de pagamento de acordo com a classe 6, por exemplo, como estava habituado, vai se enquadrar em dois nível acima do seu. Nesse caso, estará contribuindo com R$ 200,85 (para um salário-base de R$ 1.004,26) quando deveria recolher R$ 150,64 (para um salário-base de R$ 753,19).
Ontem a Folha recebeu a queixa de um contribuinte que cometeu esse erro, pagando a mais. Segundo o chefe do setor de arrecadação da Previdência Social em Londrina, Adalberto José da Silva, esses casos serão analisados pelo órgão e os valores pagos indevidamente podem ser restituídos. ‘‘Basta o contribuinte requerer a devolução, preenchendo um impresso na agência da Previdência e justificando o erro’’, explica. Cada situação será avaliada separadamente, segundo ele. ‘‘Desde que fique claro que houve má interpretação da tabela, e de fato a tabela ficou confusa com as mudanças promovidas pela Previdência, é plenamente possível que o contribuinte receba o dinheiro de volta’’.
Resolução baixada em novembro do ano passado definiu um cronograma para a extinção completa da tabela de recolhimento à Previdência Social por contribuintes individuais, que são os profissionais autônomos, empregadores e facultativos – empresas não se enquadram neste caso. A partir de 2003, o recolhimento será feito exclusivamente sobre a remuneração do contribuinte, sem que ele precise se enquadrar em escalas. Mas até o final de 2002 a tabela continuará existindo e o contribuinte deve estar atento a possíveis mudanças nas classes e faixas de contribuição, orienta o chefe do serviço.
Segundo ele, houve muitas consultas à Previdência nos últimos dias em razão da mudança da tabela. ‘‘A forma como a Previdência alterou as classes gerou mesmo muita confusão’’, afirma. Por isso, a agência em Londrina sugeriu à Folha a mudança na apresentação dos valores, para tornar as regras atuais mais claras aos leitores. Desde ontem, a coluna Indicadores (nesta página) publica a tabela de acordo com a orientação do órgão. Em Londrina, a sede da Previdência Social é na rua Duque de Caxias, 1135.

mockup