Nova regra na cobrança de tarifas entra em vigor hoje
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terça-feira, 29 de abril de 2008
Maria Lívia Malzoni<br> Especial para a Folha 
Brasília - A partir de hoje, a cobrança das tarifas bancárias passa a seguir novas regras. Com a intenção de tornar a relação entre bancos e clientes mais transparente e estimular a concorrência entre as instituições financeiras, o governo decidiu padronizar o nome dos serviços prestados e criar pacotes com as tarifas mais comuns. Com a novidade, alguns itens passam a ser gratuitos.
Os serviços bancários mais simples, classificados como essenciais - como o fornecimento de cartão de débito e 10 folhas de cheque por mês - passam a ser obrigatoriamente gratuitos. Foram criadas, ainda, outras três categorias de serviços: prioritários, especiais e diferenciados. Nesses grupos, estão os itens que podem ser cobrados.
O Projeto STAR (Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros da Febraban) foi concebido para propiciar maior transparência e comodidade real às tarifas praticadas pelas instituições financeiras, por seus produtos e serviços, por meio inclusive de uma padronização das nomenclaturas mais utilizadas por pessoas físicas.
Segundo o assessor técnico da Febraban, André Luiz Lopes dos Santos, no ano passado o saldo de contas de pessoas físicas abertas foi de 110 milhões sendo 70% ativas. ''Foi para esclarecer esse público que o Star foi criado, para informar todos os valores para que o cliente possa escolher o serviço que está levando'', informou.
Segundo ele, no site da Febraban, além dos valores que estarão modificados, os correntistas podem acessar serviços de atendimento, não só com a federação, mas diretamente com todos os bancos associados. ''Isso transmite ao público mais transparência e beneficia a concorrência''.
Correntista há cinco anos, a pedagoga Antonia Joselene de Oliveira diz que seria necessário um aviso da agência para cada cliente, pois nem todos têm acesso ao tipo de divulgação que os bancos utilizam. Antonia explica não saber do valor do reajuste das tarifas, e nos últimos dias foi surpreendida pela alteração no valor de limite da sua conta, isso sem nenhum aviso. Ela escolheu seu banco por recomendação de familiares, por causa do atendimento. ''Nunca tive problemas com cobranças indevidas até hoje, completa Antonia''.
Para a fiscal de contrato Sandra Yuri, a história foi diferente. Correntista de dois bancos há mais de sete anos, ela paga tarifas diferenciadas. ''Por haver um acordo entre o banco e a empresa que trabalho as tarifas são diferenciadas, e eles sempre nos comunicaram com antecedência sobre possíveis mudanças'', conta. Sandra comenta que por ter conta em dois bancos percebe diferença no atendimento, e tem sua preferência.
O empresário imobiliarista Brasil Filho Mello de Souza é correntista de dois bancos há mais de 4 anos. Ele considera que de 40% a 50% das taxas são desnecessárias. ''A gente sente quando elas são reajustadas''. Brasil aceitou os serviços desses dois bancos porque lhe foi oferecido propostas que no início eram bem diferentes do que é hoje. ''A gente não tem tempo para fiscalizar tudo o que o banco promete, e acaba aceitando sem saber. Ninguém explica o valor real das tarifas''.


