O aumento no Imposto de Renda da Pessoa Física poderá ser retirado do pacote de medidas de ajuste fiscal anunciado pelo governo, desde que os partidos aliados apresentem opções para arrecadar o total de R$ 1,2 bilhão anual estimado pela área econômica. Os presidentes do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pediram ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso a retirada da medida, rejeitada por todos os partidos governistas. FHC concordou, mas pediu sugestões de outras fontes de receitas.
‘‘Falamos ao presidente do nosso desejo de encontrar outros caminhos para que se obtenha a economia de R$ 20 bilhões, indispensável para regularizar a situação do País. O presidente pediu que nós buscássemos as alternativas’’, afirmou ACM. ‘‘O presidente está preocupado com o quantitativo a arrecadar. Ele não recusa a hipótese, mas o importante é identificar de onde tirar esses recursos’’, disse Temer.
Segundo ACM, os partidos estão estudando outras propostas, mas o importante é encontrar soluções consensuais. O aumento da alíquota do imposto sobre cheques e a taxação de grandes fortunas, do lucro das empresas e das compras com cartão de crédito no exterior podem substituir a elevação do IR da Pessoa Física. O presidente se mostrou receptivo a uma alteração no pacote fiscal que aliviasse a classe média - maior atingida pelo aumento do IRPF.
No final do dia, ACM e Temer começaram a coletar propostas dos líderes governistas no Senado e na Câmara. Devem levar essas opções hoje a FHC. A idéia de elevar de 0,20% para 0,25% a alíquota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que havia sido descartada pelo governo, foi aprovada pelo PMDB em reunião de vice-líderes na Câmara.
Segundo levantamento de técnicos do PMDB, o aumento da alíquota da CPMF proporcionará uma arrecadação de R$ 1,8 bilhão ao ano, total superior ao que seria obtido com a elevação do Imposto de Renda. Outra sugestão do PMDB é reduzir o repasse do governo para os fundos de pensão.
O líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira (PE), anunciou três propostas que serão discutidas hoje na reunião da Executiva Nacional do partido. O PFL defende a criação de impostos sobre as grandes fortunas, o lucro da empresas e as compras com cartão de crédito feitas no exterior. Outra idéia estudada pelo PFL é manter o aumento da alíquota, mas por um período menor ou com um percentual menor.

mockup